20 anos de Mercosul: STF busca cooperação com países do bloco Com a integração de países da América do Sul numa aliança comercial para dinamizar a economia, os membros partilham valores que refletem suas sociedades democráticas, pluralistas, defensoras das liberdades fundamentais, dos direitos humanos, da proteção ao meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. Partilham, ainda, […]
Mantido interrogatório de acusados para o fim da instrução criminal Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram aplicar nova regra do Código de Processo Penal (CPP), modificada pela Lei 11.719/08, que alterou o momento de realização do interrogatório dos acusados para o fim da fase de instrução criminal. Por unanimidade dos votos, eles negaram […]
Rádio Justiça: exercício irregular da profissão e números do Cadastro de Adoção são destaques Folhetim: exercício irregular da profissão é base da trama “A Mandrágora”, de Maquiavel Por conta de uma aposta, o jovem florentino Calímaco Guadagni descobre Lucrécia, a fiel e religiosa esposa de Nícia Calfucci. Encantado com tudo que ouviu sobre a moça, […]
Confederação de metalúrgicos questiona desoneração tributária em Tocantins A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI (4576), com pedido de liminar, para contestar dispositivos de leis e decreto estadual que instituíram o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins (Prosperar), a fim […]
Ministro suspende efeito de decisão que impedia município de nomear diretores de escola O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar em Ação Cautelar (AC 2813) ajuizada pelo Município de Garça (SP) e concedeu efeito suspensivo a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que julgou inconstitucionais artigos de leis municipais […]
Chega ao STF mais um mandado de segurança envolvendo o critério de convocação de suplentes O locutor Denis Robson da Silva, suplente de deputado federal pelo PMDB de Goiás que recebeu 2.381 votos nas últimas eleições, impetrou Mandado de Segurança (MS 30483) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede liminar para assumir uma cadeira […]
Rádio Justiça: habeas corpus é tema da radionovela ?Libera Geral? O mordomo de Adalgisa Fontenele tem o pedido de habeas corpus acatado pelo juiz, deixando a socialite muito apreensiva. Afinal, com o empregado solto, verdades sobre um crime ocorrido na mansão podem vir à tona e comprometer toda a família. Essa é a trama de […]
Reconhecida repercussão geral sobre competência em causas da União e sua extensão ou não às autarquias e fundações O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 627709, interposto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A decisão unânime acompanhou o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski. Na questão […]
Intercâmbio promove troca de experiência entre magistrados do Mercosul Iniciado em 2009, o programa de intercâmbio de magistrados do Mercosul (Mercado Comum do Sul) já trouxe ao Brasil sete juízes de diferentes países do bloco. O objetivo da iniciativa é fomentar o diálogo e a troca de experiência na área jurídica, bem como expandir as […]
20 anos de Mercosul: STF busca cooperação com países do bloco Com a integração de países da América do Sul numa aliança comercial para dinamizar a economia, os membros partilham valores que refletem suas sociedades democráticas, pluralistas, defensoras das liberdades fundamentais, dos direitos humanos, da proteção ao meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. Partilham, ainda, […]
