ADI sobre ajuda de custo a congressistas é extinta sem julgamento de mérito O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem resolução de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4744, em que a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) questionava decreto legislativo que estabeleceu a concessão de ajuda […]
AM pode economizar R$ 27 milhões por ano com audiências de custódia, diz Lewandowski O estado do Amazonas poderá ter uma economia de cerca de R$ 27 milhões por ano com a realização das audiências de custódia, estimou, na sexta-feira (7/8), em Manaus, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (10) 11h – Lançamento do programa Audiência de Custódia em Tocantins Local: Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) 15h – Lançamento do programa Audiência de Custódia em Goiás Local: Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) Fonte: STF
Partido questiona portaria sobre regras para vistoria de veículos na BA O partido Democratas (DEM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 360), com pedido de medida liminar, para questionar a Portaria 2.045/2012, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran/BA), que estabelece, dentre outras regras, a obrigatoriedade da […]
Liminar garante acesso de diretores de entidade sindical em sessões do Senado O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 129330 para assegurar que diretores da Federação Única dos Petroleiros (FUP) acompanhem as discussões e votações do Senado sobre o Projeto de Lei do Senado 131/2015, que discute […]
Advogado dativo é o tema do quadro Saiba Mais Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, tem como assunto o advogado dativo. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Erik Bezerra explica esclarece quais as atribuições e honorários desses profissionais, qual a diferença deles para o […]
Questionado dispositivo que impede exercício provisório de cônjuges de servidores do MRE no exterior O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5355), ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para questionar o artigo 69 da Lei 11.440/2006, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores do Serviço Exterior Brasileiro (SEB), que […]
Defensoria pede HC para menores frequentarem shopping em São José do Rio Preto A Defensoria Pública do Estado de São Paulo protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de liminar no Habeas Corpus coletivo (HC) 129633, em favor de crianças e adolescentes domiciliados ou que se encontrem em caráter transitório em São José do Rio […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (7) 11h (Horário de Manaus) – Lançamento do programa Audiência de Custódia no Amazonas Local: Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) Fonte: STF
Ministro Lewandowski reúne-se com presidente da República para tratar de reajuste do Judiciário O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, reuniu-se com a presidente da República, Dilma Rousseff, na manhã desta quinta-feira (6), para tratar do reajuste dos servidores do Poder Judiciário da União. Durante o encontro, ficou acordado que a equipe técnica […]
