Negada liminar a vereador da capital paulista condenado por uso de documento falso O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o vereador Arselino Tatto (PT), de São Paulo, buscava suspender o curso da ação penal em que foi condenado a um ano de reclusão, em regime aberto, […]
Audiência de custódia chega a SC com destaque a engajamento da magistratura A atuação de um Judiciário cada vez mais engajado em soluções criativas para os problemas da sociedade foi a tônica das solenidades que celebraram a chegada do projeto Audiência de Custódia em Santa Catarina. Décimo quinto a aderir ao projeto, o estado prestou […]
Destaques das Turmas do STF nesta terça-feira (25) Duas ações penais ajuizadas contra parlamentares e pedidos de extradição formulados pelos governos da Espanha e do Paraguai estão entre os destaques das pautas de julgamento das duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25). As sessões têm início às 14 horas. Primeira Turma Está […]
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello sobre indenização de jornalista a Daniel Dantas Leia, na íntegra, o relatório e o voto proferidos na Reclamação (RCL) 15243 pelo ministro Celso de Mello, que negou provimento ao recurso de agravo interposto pelo banqueiro Daniel Dantas contra decisão que julgara procedente reclamação ajuizada pelo jornalista Paulo Henrique Amorim. […]
Liminar garante a Youssef direito ao silêncio durante acareação na CPI da Petrobras O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 129929) garantindo ao empresário Alberto Youssef o direito de permanecer em silêncio e de ser assistido por seus advogados durante acareação com o ex-diretor de Abastecimento da […]
Projeto Audiência de Custódia chega a 14 estados com adesão do Piauí Estado com o quarto maior índice de presos provisórios do país (64%), atrás apenas de Sergipe, Maranhão e Bahia, o Piauí aderiu na última sexta-feira (21/8) ao projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (26) 14h – Sessão plenária do STF 19h – Corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Jorge Mussi, e corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira Local: Presidência do STF Fonte: STF
Pedido de vista suspende julgamento sobre suposto nepotismo no TCM-SP Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma, da Reclamação (RCL) 18564, por meio da qual o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) questionou ato do Tribunal de Contas municipal (TCM-SP) que nomeou como assessor de […]
Rejeitada denúncia de deputado federal do MT por omissão de despesas eleitorais A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia contra o deputado federal Carlos Gomes Bezerra (PMDB-MT), acusado de falsidade ideológica na prestação de contas à Justiça eleitoral quanto às eleições de 2010. No julgamento do Inquérito (Inq) 3128, a Turma adotou […]
1ª Turma defere pedido de extradição de espanhol condenado por crime de sonegação fiscal Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido de Extradição (EXT 1375) formulado pelo governo da Espanha contra o nacional Bernabé Cerro Jaime, a fim de que cumpra o restante da pena a que foi […]
