Programa Academia destaca trabalho sobre ações afirmativas na educação brasileira Os debates que dominam o dia-a-dia dos estudiosos do Direito você assiste no programa "Academia", da TV Justiça. Nesta semana, o mais novo programa da faixa educativa da emissora apresenta a tese da mestre Bárbara Natália Lages Logo: “Igualdade e ações afirmativas na educação brasileira”. […]
Direito Administrativo no programa Caderno D, da TV Justiça Nesta semana, o "Caderno D" continua a apresentar o ciclo de debates e palestras proferidas por ocasião do II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo promovido pelo Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal. O encontro ocorreu em Brasília e trouxe ao debate palestras contendo diversas orientações […]
Benefícios fiscais e cartórios são temas de recursos com repercussão geral reconhecida pelo STF Mais dois recursos extraordinários tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Foram os REs 598468 sobre concessão de benefícios fiscais de empresas e o RE 597673 que trata sobre o não ressarcimento dos cartórios pela execução de atos gratuitos. […]
Ex-prefeito de Cornélio Procópio (PR) preso por roubo de trator pede liberdade ao STF Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 100814) em favor do médico Arnoldo Marty Junior, ex-secretário de saúde e ex-prefeito interino de Cornélio Procópio (PR). Ele é acusado de participar de uma quadrilha que seria responsável pelo roubo de […]
Confira a programação da Rádio Justiça neste final de semana Regra do Jogo acompanha os desdobramentos do caso Renault Ex-chefe da Renault promete recorrer à Justiça francesa contra decisão da FIA de expulsá-lo da Fórmula 1. Flávio Briatore afirma que foi traído e que confia no seu retorno na competição. Neste fim de semana acontece […]
Suspensa decisão que estipulou adicional de insalubridade com base na remuneração básica de servidor A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu, por meio de liminar, decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRT-2) que estipulou o adicional de insalubridade devido a uma servidora da Casa de Saúde Santos S/A, […]
Governador do Piauí contesta equiparação de subsídios de procuradores, defensores e delegados do estado O governador do Piauí, Wellington Dias, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4304) no Supremo Tribunal Federal, pedindo a interpretação conforme o texto constitucional de dispositivos de cinco leis estaduais referentes a subsídios de procurador do estado, defensor público e […]
Biblioteca do STF oferece serviços pela Internet O site do Supremo Tribunal Federal (STF) oferece serviços pela Internet da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. É uma forma prática que o internauta tem de consultar informações sobre os acervos bibliográficos do STF e de toda a Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), além de saber mais sobre os produtos […]
A Reforma Eleitoral recém aprovada no Congresso está em debate no programa Fórum, da TV Justiça O Congresso Nacional encerrou o debate sobre a nova Reforma Eleitoral. Pontos como a campanha pela Internet e a ficha suja dos candidatos seguiram para a sanção do presidente da República. Os parlamentares querem que as novas regras já […]
Repórter Justiça mostra as vantagens e desvantagens de ser um fiador O "Repórter Justiça" desta semana trata de um tema diretamente ligado aos problemas que uma simples assinatura pode trazer ao cidadão: o ato de ser avalista ou fiador de alguém para alugar um imóvel. Pela lei, ao aceitar um pedido dessa natureza, a pessoa […]
