Rádio Justiça: quando o barulho vira caso de polícia é tema do Justiça em Movimento Muita gente, ao escolher uma casa para morar, observa atentamente a vizinhança: um bar ou restaurante, uma igreja, um salão de festas e até mesmo uma escola ao lado, acabam desestimulando a mudança. Mas quem não tem essa opção, que […]
Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio na ação sobre acesso de jornal a dados de verbas de deputados Leia a íntegra do voto do ministro Marco Aurélio no agravo regimental no Mandado de Segurança (MS) 28177, julgado no Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (30). O processo discute o acesso da empresa Folha […]
Programa Iluminuras entrevista autora sobre o surgimento da greve no mundo No programa "Iluminuras" desta semana, mais uma obra rara encontrada pela equipe no sebo mais antigo de São Paulo. Trata-se da Livraria e Antiquário Calil, que está no mercado alfarrabista há 60 anos. A obra rara "Des Chroniques D’Engeuerran de Monstrelet" foi publicada em Paris, […]
Supremo recebe reclamação de militar acusado de tentativa de homicídio em shopping de Brasília Com julgamento marcado para o próximo dia 13 de outubro, o militar reformado P.J.L., denunciado por tentativa de homicídio e ameaça contra duas pessoas, tenta no Supremo Tribunal Federal suspender a ação penal que tramita contra ele no Tribunal de Justiça do […]
Cabe à Justiça Federal julgar conflito entre Infraero e GDF sobre paineis publicitários O Governo do Distrito Federal não poderá retirar paineis de publicidade da Infraero instalados no Aeroporto Internacional de Brasília, até que a Justiça Federal decida sobre a permanência ou não do material promocional no local. A decisão é do ministro Joaquim Barbosa […]
Ministro arquiva ação de juiz contra indicação de Toffoli para vaga no STF Petição (Pet 4666) ajuizada no Supremo Tribunal Federal contra a indicação de José Antônio Dias Toffoli para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal foi arquivada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso. A ação popular, protocolada como Petição, foi proposta […]
Programa Cortes Supremas fala sobre uso de armas de fogo pelas Forças Armadas peruanas No programa "Cortes Supremas" desta semana, um passeio pela página de Internet do Supremo Tribunal Federal, onde se pode pesquisar ações com repercussão geral. Na Argentina, a Corte Suprema regulamenta a integração de juizados ou tribunais federais para agilizar o julgamento de ações cuja tramitação […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (30) – atualizada às 20h16 14h – Preside a sessão plenária 18h30 – Participa do lançamento do Instituto Victor Nunes Leal. Local: Biblioteca do STF, edifício Anexo II, 1º andar 19h – Preside a sessão administrativa Fonte: STF
1ª Turma concede liberdade a réu preso sem julgamento desde 2005 Preso desde 11 de janeiro de 2005, G.P.S.P. foi pronunciado por homicídio triplamente qualificado e deverá aguardar em liberdade o julgamento pelo Tribunal do Júri, conforme determinação de hoje (29) da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão unânime ocorreu na análise […]
Absolvida menor punida por porte de arma de fogo desmuniciada e enferrujada Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (29), Recurso no Habeas Corpus (RHC) 97477, absolvendo uma menor da acusação da prática de crime equiparado ao de porte ilegal de arma de fogo (artigo 14 da Lei nº 10.826/03). […]
