Site registra quase 580 mil acessos às notícias em setembro O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou 576.506 acessos às 343 matérias publicadas no site da Corte em setembro. As duas notícias mais lidas ao longo do mês, que tratam da cerimônia de despedida e do enterro do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido na madrugada […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em […]
STF retoma nesta quinta (1) julgamento de ação sobre competência do TSE para analisar pedido de cassação Na sessão plenária desta quinta-feira (1º), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) darão continuidade ao julgamento do referendo da liminar do ministro Eros Grau que suspendeu a tramitação de todos os recursos contra expedição de diploma, decorrentes […]
Cassada liminar que determinava à Câmara disponibilizar dados sobre gastos com verba indenizatória por deputados Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, nesta quarta-feira (30), liminar concedida há 42 dias pelo ministro Marco Aurélio à Empresa Folha da Manhã, editora do jornal Folha de S. Paulo, que determinou à Câmara dos Deputados […]
Rádio Justiça destaca suspensão de liminar sobre cassações no TSE e PEC dos Cartórios Jornal da Justiça: STF derruba liminar que suspendia cassações pelo TSE Plenário do Supremo Tribunal Federal nega referendo a liminar concedida pelo ministro Eros Grau, que impedia o Tribunal Superior Eleitoral de julgar processos de cassação contra governadores, deputados e senadores. […]
Íntegra do voto do ministro Eros Grau no julgamento de referendo da liminar na ADPF 167 Leia a íntegra do relatório e voto do ministro Eros Grau no julgamento que analisou referendo à liminar por ele concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 167, que questiona a competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para […]
STF anula desapropriação de fazenda localizada em Almenara (MG) Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, na sessão desta quinta-feira (1), o decreto presidencial de dezembro de 2006 que desapropriou, para fins de reforma agrária, a Fazenda Marobá-Singapura e Tabatinga, localizada no município de Almenara (MG). Para os autores do Mandado de […]
Negada extradição de cidadão alemão por ser menor à época do suposto crime Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal indeferiu, nesta quinta-feira, o pedido de Extradição (EXT) 1135, pelo qual o governo da República Federal da Alemanha pedia a entrega do cidadão alemão Timur Turhan para que cumprisse, naquele país, a pena […]
Acordo com YouTube retrata mais um avanço do STF em seus 12 anos de comunicação institucional Entre os grandes avanços obtidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos doze anos, merece destaque a constante ampliação da comunicação entre a mais alta Corte de Justiça brasileira e a sociedade. Ao mesmo tempo em que o STF […]
Preso em desmanche de veículos obtém liminar para responder a processo em liberdade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello superou os obstáculos da Súmula 691 da Suprema Corte para conceder liminar a R.M.S. e determinar sua imediata soltura para que responda, em liberdade, a ação penal em curso contra ele na […]
