STF decidirá onde autor de blog deve responder por ofensa veiculada Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 601220, em que se discute o local em que deve tramitar processo de reparação de danos contra jornalista que escreve para internet (blog) – se na cidade onde […]
Vídeos do STF e do CNJ já podem ser acessados no Youtube A partir de agora, informações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já fazem parte da página do YouTube na Internet. O acordo de cooperação que possibilita às duas instituições disponibilizar os vídeos foi lançado nesta […]
Ministro Celso de Mello mantém investigação policial provocada por denúncia anônima O Ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do HC 100042, proferiu, hoje, decisão em que examina, à luz da doutrina e dos precedentes jurisprudenciais, a delicada questão referente à investigação penal provocada por delação anônima ou mediante cartas apócrifas. […]
Associação de magistrados questiona resolução do CNJ sobre uso de veículos oficiais A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal na qual questiona a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que fixou normas e procedimentos para a utilização de veículos oficiais por integrantes do Poder Judiciário. […]
Matéria tributária e ações penais contra parlamentares na pauta da semana Nos dias 7 e 8 de outubro, estão previstos para ser julgados no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) 33 processos, entre eles temas que tratam de matéria tributária, inquérito contra parlamentares e ações de desapropriação de terra, entre outros. Na quarta-feira (7), devem […]
Acompanhe a programação da Rádio Justiça neste final de semana Regra do Jogo: liberada venda de bebidas alcoólicas no estádio Serra Dourada (GO) Dos quatro casos julgados pelo Juizado Especial Criminal do estádio Beira-Rio, na partida entre Internacional e Flamengo, um deles teve de ser encaminhado à Justiça Comum por desacato à autoridade e desobediência, […]
Indeferida liminar em HC que alegou princípio da insignificância A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 100858) ajuizado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando não haver o requisito do perigo da demora nem o acórdão, mas apenas decisão monocrática proferida em agravo de […]
Abratel questiona normas sobre taxa destinada ao fundo de fiscalização das telecomunicações – Fistel A Associação Brasileira de Radiodifusão, Tecnologia e Telecomunicações (Abratel) questiona no Supremo Tribunal Federal o valor das taxas pagas pelas prestadoras de serviços públicos de radiodifusão ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), arrecadadas pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel). A […]
Indeferida liminar em HC de acusado de tráfico de drogas O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar no Habeas Corpus (HC) 100644, impetrado em favor do réu D.R., que foi preso em flagrante em maio de 2008, de forma preventiva, pela suposta prática de tráfico de drogas (art. […]
Ministro Cezar Peluso concede liberdade provisória a condenado por porte de droga A falta de motivos concretos para a prisão preventiva de um condenado por porte de droga levou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso a conceder liminar para determinar a liberdade provisória de D.R.B, em julgamento de habeas corpus (HC 100627). […]
