Arquivada ação contra lei municipal que considera nepotismo contratação de parentes para cargos políticos O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 159 contra a Lei municipal 4.082/2008, de Botucatu (SP), que considera nepotismo a contratação de parentes para cargos políticos – como o […]
Rádio Justiça: entenda o que é a herança jacente no programa Justiça em Movimento O programa desta terça-feira (6) falará sobre o destino da herança que não tem herdeiro conhecido. Além disso, também explicará o que é a herança jacente e se o Direito brasileiro reconhece essa personalidade jurídica. Acompanhe uma discussão sobre o tema […]
O trabalho de um advogado especialista em Direito Bancário em destaque no programa Carreiras Na década de 1990, o servidor da Justiça Federal Roberto Mohamed abriu mão da tão sonhada estabilidade funcional para se dedicar à advocacia. Especialmente a causas contra bancos e financeiras. O especialista justifica a escolha: “É mais divertido defender o cliente! […]
Ministra defere liminar e suspende posse de vereadores com base na EC 58/09 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4307 para suspender a eficácia do artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 58/09, que determinava que a alteração no cálculo dos […]
Música de Vander Lee retrata o sertão brasileiro no programa Refrão desta semana O programa Refrão desta semana recebe o cantor e compositor Vander Lee. Nascido em Minas Gerais, começou a carreira cantando em barzinhos de Belo Horizonte, em meados da década de 80. Em 87, começou a fazer shows com repertório próprio. Seu estilo […]
Direito Administrativo no programa Caderno D, da TV Justiça Nesta semana, o "Caderno D" conclui o ciclo de debates e palestras proferidas por ocasião do II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo promovido pelo Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal. Os assuntos tratam desde a regulação no Estado Democrático de Direito e seu alcance no […]
O poder normativo das agências de telecomunicações no programa Academia, da TV Justiça Nesta semana, o programa "Academia" destaca a formação e organização do sistema de telecomunicações no território brasileiro. Um estudo que compõe a dissertação de mestrado: “A separação de poderes e o processo de institucionalização das agências reguladoras de telecomunicações”, de Gabriel Laender, […]
Música de Vander Lee retrata o sertão brasileiro no programa Refrão desta semana O programa Refrão desta semana recebe o cantor e compositor Vander Lee. Nascido em Minas Gerais, começou a carreira cantando em barzinhos de Belo Horizonte, em meados da década de 80. Em 87, começou a fazer shows com repertório próprio. Seu estilo […]
Programa Saber Direito dedica a semana à Constituição Federal No programa "Saber Direito" desta semana, Zélio Maia, procurador do DF, professor de Direito Constitucional e autor de vários livros, fala sobre Constituição Federal, reforma do Judiciário e democracia. Entre os temas abordados por ele durante as aulas estão: a democratização da Justiça pós-1988 e o […]
Aprovação do novo ministro do STF e os 10 anos da lei eleitoral de compra de votos são temas de debate entre jornalistas O "Reunião de Pauta" desta semana trata da aprovação pelo Senado Federal do novo ministro do STF: o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, que entra na vaga deixada pelo ministro […]
