Ellen Gracie volta ao TSE como ministra substituta Na tarde desta quarta-feira (7), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, por unanimidade, a ministra Ellen Gracie como ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga aberta com o falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, ocorrida no início de setembro. Ellen Gracie já […]
Associação de magistrados questiona reserva de cargos em comissão para servidores de carreira A recente resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre a jornada de trabalho no Poder Judiciário, preenchimento de cargos em comissão e imposição de limite à requisição de servidores públicos está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal pela Associação […]
Direto do Plenário: STF mantém eleição indireta em Tocantins O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu pela manutenção da eleição indireta marcada para esta quinta-feira (8) e que deve escolher o novo governador de Tocantins. A decisão foi dada no julgamento conjunto das medidas cautelares nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4298 e 4309, ajuizadas na Corte […]
Presidente do STF apresenta estrutura do Judiciário brasileiro a delegação argentina Na manhã desta quarta-feira (7), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu a visita da Delegação da Fundación Universitaria Del Rio de La Plata (Furp), da Argentina. Na ocasião, o presidente da Suprema Corte brasileira explicou aos representantes argentinos as […]
Direto do Plenário: relator vota pela manutenção da eleição indireta em Tocantins O ministro Cezar Peluso, relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4298 e 4309, votou no sentido de manter a eleição indireta marcada para esta quinta-feira (8), para escolha do novo governador de Tocantins. Ele votou para indeferir a liminar, por considerar que a Lei 2.154/09, […]
Programa Iluminuras entrevista presidente do STJ sobre a carreira de juiz "Grande Sertão: Veredas", de Guimarães Rosa, um dos livros mais importantes da literatura brasileira e lusófona. A obra foi publicada em 1956 e desta primeira edição, foram impressos, fora de comércio, apenas vinte exemplares, em papel Bíblia, assinados pelo autor. Encontramos esta obra rara […]
Direto do Plenário: Começa a análise das ações que tentam impedir eleições indiretas ao governo de Tocantins O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa na sessão Plenária desta quarta-feira (7) o pedido de liminar feito pelo PSDB em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 4298 e 4309) ajuizadas para impedir a realização de eleições indiretas para […]
1ª Turma mantém ação penal contra ex-diretor da Sharp por apropriação indébita Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (6), Habeas Corpus (HC 95156) para o ex diretor-superintendente da Sharp, Luis Roberto Pogetti, acusado de apropriação indébita de contribuição previdenciária dos funcionários da empresa entre 1999 e 2000. Ele […]
1ª Turma absolve ex-sargento que guardava sete cartuchos em casa como recordação J.R.R., ex-sargento do exército acusado de posse de munição de uso restrito, foi absolvido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira (6). Por maioria, os ministros mantiveram a decisão do juiz de primeiro grau, no sentido de que […]
Em seminário, presidente do STF destaca papel da imprensa livre na democracia do Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, ressaltou, na manhã desta terça-feira (6), o importante papel da liberdade de imprensa na consolidação da democracia brasileira. Ele foi um dos palestrantes do seminário “Mídia e Liberdade de Expressão”, realizado […]
