Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (21) – atualizada às 21h23 10h – Participa da abertura da Assembleia Geral do Comitê Permanente da América Latina para Revisão das Regras Mínimas da ONU para Tratamento dos Presos, cujo presidente é o ministro Cezar Peluso, vice-presidente do STF. Loca: Hangar Centro de Convenções de […]
Rádio Justiça: ação do MP na Copa 2014 e regime de progressão de pena em destaque Regra do Jogo destaca trabalho do MP/RJ na Copa 2014 e nas Olimpíadas Ministério Público do Rio de Janeiro cria comissão para acompanhar obras e serviços relacionados à Copa do Mundo de 2014 no Brasil e às Olimpíadas de […]
Negada liberdade provisória a PM preso há mais de mil dias após a fase de instrução O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 98837 feito pelo policial militar Y.S.B.S. Pronunciado há mais de mil dias para ser julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Barreiros […]
Presidente do STF pede informações para decidir sobre intervenção federal no Pará O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, requisitou na noite desta quinta-feira (15) informações ao Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) e também à governadora Ana Júlia Carepa para então decidir sobre um pedido de intervenção federal no estado. […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (20) 10h30 – Assina convênio do CNJ com o Comitê da Copa do Mundo – Fifa 2014. Local: Centro Cultural da Justiça Federal. Endereço: Av. Rio Branco, 241 – Centro (Rio de Janeiro). 15h – Participa da cerimônia de posse do deputado José Múcio […]
Rádio Justiça traz acordo entre CNJ e FIFA e aplicação de penas alternativas no Brasil Jornal da Justiça destaca assinatura do acordo com a FIFA pela reinserção de presos Será assinado nesta terça-feira (20), o termo de cooperação técnica entre o Comitê Organizador da Copa do Mundo – FIFA 2014 e o Conselho Nacional de […]
Ministra restaura conversão do Cruzeiro Real para URV nos vencimentos do TJ-RS A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 28340) impetrado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e restaurou o pagamento de percentual incorporado aos vencimentos de magistrados e servidores do TJ-RS, decorrentes […]
A atuação de um advogado em sociedades empresariais no programa Carreiras Você sabe o que faz um advogado especialista em Direito Societário? É o que mostra o programa "Carreiras" desta semana, que fala com a advogada Anna Christina Pereira Brenner, que acompanha juridicamente diversas sociedades, há nove anos. Ela explica as principais exigências legais para […]
Escritor alega incompetência de Turma do STJ para lhe negar recurso O escritor Eduardo Banks dos Santos Pinheiro, candidato derrotado a deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2006, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 101136, contra decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desfavorável a ele, em […]
Rádio Justiça: programa Hora Legal debate a chamada minirreforma eleitoral A Lei 12.034/09, conhecida como minirreforma eleitoral, estabelece novas regras eleitorais relativas ao uso da Internet, a campanhas e prestação de contas. Também aborda a auditoria do resultado eleitoral e reintroduz o voto em trânsito. Além disso, traz o conceito de Auditoria Independente do Software […]
