Restabelecido livramento condicional a condenado que teria praticado outro crime durante o benefício Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceram o livramento condicional de S.R., condenado a 18 anos e 2 meses de reclusão por roubo qualificado. O benefício foi suspenso em razão de S.R. ter supostamente se envolvido na prática […]
Ex-líder comunitário da favela do Jacarezinho terá novo julgamento pelo TJ-RJ Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou acórdão do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e determinou novo julgamento de recurso de apelação em que aquela corte reformou sentença de primeiro grau para condenar o […]
Programa Hora Legal, da Rádio Justiça, trata do papel do amicus curiae no Direito Processual Acompanhe na Rádio Justiça o que significa o instituto jurídico amicus curiae, em que casos os operadores de Direito podem usá-lo, como funciona e o que representa sua figura no Direito Processual brasileiro. Em resposta a ouvinte, o advogado penal e […]
1ª Turma confirma habeas corpus para ex-presidente da Associação de Bingos do Rio Em julgamento realizado na tarde desta terça-feira (3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva a liminar em Habeas Corpus (HC 94411) concedida em abril de 2008 pelo ministro Marco Aurélio em favor do ex-presidente da Associação de Bingos […]
Conheça o trabalho de um especialista em Direito de Sucessões, no Carreiras Quando uma pessoa falece e deixa patrimônio, sua transmissão deverá seguir regras específicas. No universo jurídico, esses princípios compõem o "Direito das Sucessões" – assunto do "Carreiras" desta semana. O programa mostra como é o trabalho de um advogado que prepara inventários, partilhas […]
A tradição cultural religiosa do congado é cantada no programa Refrão O "Refrão" desta semana recebe as irmãs Flávia, Lúcia e Marina Ferraz. Unidas pela amizade, cumplicidade e um enorme talento musical, elas formaram, em 2000, o grupo "Amaranto", que mistura voz, violão, percussão e instrumentos de sopro. De lá para cá já gravaram quatro […]
Jornalistas debatem a cassação do senador Expedito Júnior e o repasse de verbas da União a movimentos sociais O "Reunião de Pauta" desta semana trata da cassação do mandato do senador Expedito Júnior, do PSDB, e da reação dos ministros do STF que criticaram a atitude dos parlamentares de não cumprir a decisão do Tribunal […]
A aprovação de cinco novas súmulas vinculantes pelo STF é o destaque das sessões plenárias desta semana A aprovação de cinco novas súmulas vinculantes pelo STF é o destaque das sessões plenárias desta semana no programa "Síntese" deste fim de semana, na TV Justiça. Agora são 21 súmulas com efeito vinculante, que vêm sendo editadas […]
Rádio Justiça traz decisões do STF e dúvidas de ouvintes respondidas pelo ministro Gilmar Mendes Jornal da Justiça repercute decisão do STF que confirmou cassação de senador O decano do Supremo Tribunal Federal comentou nesta quinta-feira a decisão da Corte pela cassação do senador Expedito Júnior (PSDB-RO). O ministro Celso de Mello frisou que esta […]
STF deve retomar julgamento do caso Battisti no dia 12 de novembro Interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio quando o placar apontava quatro votos a favor da Extradição (Ext 1085) de Cesare Battisti e três contrários, o julgamento do processo contra o ativista italiano deve ser retomado pelo Supremo Tribunal Federal […]
