Preso em flagrante por tráfico de drogas tem HC indeferido A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC 101648) em favor de uma pessoa presa em flagrante em outubro de 2007 pelos crimes de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico, previstos na Lei 11.343/2006. A defesa alegou que […]
Presidente do STF recebe proposta de plebiscito para reforma política O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu nesta quarta-feira (9) um projeto em tramitação no Congresso Nacional que prevê a realização de plebiscito, em outubro do ano que vem, sobre reforma política. A cópia do Projeto de Decreto Legislativo foi entregue ao ministro Gilmar […]
Presidente do STF fala sobre contribuição do Judiciário contra a corrupção O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, discursou na manhã desta quarta-feira (9) durante as comemorações do Dia Internacional contra a Corrupção em evento organizado pela Controladoria Geral da União (CGU) com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula […]
Programa Iluminuras entrevista autor sobre Direito Administrativo No programa "Iluminuras" desta semana, uma obra rara de 1894 que analisa a população brasileira do ponto de vista da psicologia criminal, e o Brasil, pelo viés antropológico e étnico. O livro se chama “As Raças Humanas e a Responsabilidade Penal no Brasil” e foi encontrado na biblioteca do […]
Site traz os verbetes das 24 Súmulas Vinculantes aprovadas até agora pelo STF As cinco Súmulas Vinculantes aprovadas no dia 29 de outubro deste ano já podem ser localizadas na página de Internet do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do número que receberam. As outras três aprovadas no último dia 2 ainda não ganharam […]
Sessão plenária desta quarta (9) deve julgar ação do jornal O Estado de S.Paulo contra proibição de veicular matérias sobre Fernando Sarney A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (9), inclui liminar pedida pela empresa jornalística S/A O Estado de S. Paulo na Reclamação (Rcl) 9428, que busca suspender os […]
Chega ao STF nova ADI contra lei antifumo no Paraná Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4353) contra a Lei paranaense 16.239/09, que proíbe o fumo em ambientes coletivos públicos ou privados em todo o estado do Paraná. Desta vez, quem pede a anulação da norma é a […]
Página oficial do STF no Twitter tem mais de 1.800 seguidores em sua primeira semana Ao final da primeira semana em que o Supremo Tribunal Federal passou a fazer parte do Twitter, já são mais de 1.800 seguidores interessados em acompanhar as notícias da Corte em primeira mão. Desde o dia 1º de dezembro, a […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (10) 14h – Preside a sessão plenária Fonte: STF
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) […]
