Mantido júri popular de acusado de participar da chacina de Unaí O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar que requeria o adiamento da sessão de julgamento do fazendeiro Norberto Mânica, pelo Tribunal do Júri da Justiça Federal em Belo Horizonte (MG), marcada para o dia 22 de outubro. A decisão foi tomada no […]
STF reafirma jurisprudência sobre competência da Justiça do Trabalho O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ação entre o Poder Público e servidores a ele vinculados por contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual […]
ADI questiona lei do Piauí que permite uso de depósitos judiciais O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5397), com pedido de medida cautelar, contra a Lei 6.704/2015, do Estado do Piauí, que trata do uso de depósitos judiciais pelo governo local. A lei dispõe sobre […]
Presidente do STF assina acordo com a OEA em Washington O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, irá assinar nesta segunda-feira (19), em Washington, capital dos Estados Unidos, um memorando com a Organização dos Estados Americanos (OEA) visando a disseminação de práticas do CNJ nos […]
Presidente do STF cumpre agenda nos Estados Unidos a partir de segunda-feira O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, cumprirá agenda em Washington, capital dos Estados Unidos, nesta segunda e terça-feira (19 e 20/10). Os compromissos selam a aproximação do Judiciário brasileiro à Organização dos […]
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 16/10 20h30 – Iluminuras O Iluminuras desta semana tem romance juvenil e livro sobre crime organizado. A escritora e jornalista Marina Oliveira, autora de “A parede branca do meu quarto” fala sobre suas referências literárias e revela que um falso diagnóstico de esclerose […]
Consif questiona lei estadual que criou feriado bancário no Piauí A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5396) para questionar, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivo da Lei 6.702/2015, do Estado do Piauí, que estabeleceu feriado bancário estadual em 28 de agosto. A Consif ressalta que a Constituição Federal, em seu […]
ADI questiona perda de mandato de parlamentar que se desfiliar para criar novo partido A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5398, com pedido de medida liminar, para questionar dispositivo da Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) introduzido pela Lei 13.165/2015 (minirreforma eleitoral), que estabelece as hipóteses de […]
Saiba Mais traz entrevista sobre Justiça Restaurativa O quadro Saiba Mais desta semana, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda a Justiça Restaurativa. Em entrevista produzida pela TV Justiça, a juíza auxiliar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Catarina Corrêa esclarece como funciona esse instituto no Brasil, em […]
Ministro substitui prisão de ex-executivo da Odebrecht por medidas cautelares O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar em Habeas Corpus (HC 130254) para revogar a prisão preventiva do ex-executivo da construtora Odebrecht Alexandrino de Salles Ramos Alencar. O pedido de liberdade foi deferido em parte, porque o ministro determinou que sejam […]
