Da Redação A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na terça-feira (5), a partir das 10h, audiência pública interativa com o objetivo de debater um marco legal para povos e comunidades tradicionais, como indígenas, ciganos, quilombolas, pantaneiros, de matriz africana, entre outros. Marco legal é todo conjunto de normas legais que rege […]
Simone Franco Depois de analisar o marco regulatório do setor, o Conselho de Comunicação Social (CCS) vai debater, nesta segunda-feira (4), questões ligadas à liberdade de expressão e participação social. A discussão passa por temas como direito de resposta e retratação; crimes contra a honra, privacidade e intimidade; cerceamento da liberdade de expressão por governos, […]
Da Redação O programa Eu quero um samba deste final de semana recebe dois premiados profissionais do fotojornalismo, que fizeram história registrando grandes momentos da vida política nacional: Orlando Brito e Lula Marques. Além de contar um pouco de como foram “fisgados” pelas lentes ainda meninos e como foi acompanhar de perto os tempos sombrios […]
Simone Franco VEJA MAIS Conselho de Comunicação também debaterá liberdade de expressão O Conselho de Comunicação Social (CCS) está reunido nesta segunda-feira (4) para debater questões ligadas ao marco legal e regulatório do setor de comunicação no país. Os principais temas em análise são mecanismos para impedir a concentração, monopólio e oligopólio do setor; […]
Da Redação A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate nesta segunda-feira (4) a relação entre os fundos de pensão e a dignidade das pessoas. Ao abrir a reunião, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a luta contra as distorções nos fundos de pensão é uma antiga bandeira da comissão. Entre os […]
Da Redação VEJA MAIS Veja os destaques das comissões do Senado para esta semana Duas propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre temas polêmicos podem ser votadas em primeiro turno pelo Plenário nesta semana. Na terça-feira (5), está em pauta a PEC do Orçamento Impositivo (PEC 22-A/2000). O texto prevê a liberação obrigatória dos recursos […]
Da Redação VEJA MAIS Veja a pauta completa da CMA A exploração de riquezas naturais em terras indígenas, como minérios e madeira, e os meios necessários para assegurar a biodiversidade, a sustentabilidade e a qualidade de vida dos povos nativos serão tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e […]
André Falcão (Jornal do Senado) e Márcio Maturana (Jornal do Senado) Promulgação da emenda das domésticas em abril: direitos são comparados a segunda abolição VEJA MAIS Senado realiza sessão especial pelos 25 anos da Constituição Edição especial do Jornal do Senado destaca os 25 anos da Constituição Constituição: apesar das dificuldades, projetos de iniciativa popular […]
Tatiana Beltrão (Jornal do Senado) e Fernanda Vidigal (Jornal do Senado) Entrega do projeto de iniciativa popular da Ficha limpa em 2009, na Câmara: mudança histórica VEJA MAIS Senado realiza sessão especial pelos 25 anos da Constituição Edição especial do Jornal do Senado destaca os 25 anos da Constituição Avanços da Constituição devem ser preservados […]
Tércio Ribas Torres VEJA MAIS Avanços da Constituição devem ser preservados pelas leis, advertem parlamentares Constituição: apesar das dificuldades, projetos de iniciativa popular ganham fôlego Edição especial do Jornal do Senado destaca os 25 anos da Constituição Cartas de brasileiros à Constituinte exprimiam angústia e esperança, diz pesquisador francês Pesquisa DataSenado mostra que poucos […]
