Tércio Ribas Torres O rol de autoridades públicas que podem ter acesso a dados privados do cidadão na internet poderá diminuir. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 180/2014, que está em análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Do senador Aloysio Nunes Ferreira […]
Da Redação As projeções feitas na proposta de lei orçamentária para 2015 (PLN 13/2014) causam divergência entre o governo e a oposição. O projeto, entregue na semana passada ao presidente do Senado, Renan Calheiros, prevê crescimento de 3% do PIB e inflação de 5%. VEJA MAIS Proposta orçamentária estabelece salário mínimo de R$ 788 e […]
Da Redação Aguarda designação de relator a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2014, que estende aos militares que atuam como professores nas Forças Armadas a possibilidade de acumulação de cargo civil. A proposta, de Eduardo Lopes (PRB-RJ), tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Pelo que determina a Constituição, podem ser acumulados […]
Da Redação O Senado entregou, durante a Bienal do Livro de São Paulo, na semana passada, publicações em braile para a Laramara, associação que presta assistência a pessoas com deficiência visual. A diretora-geral adjunta, Ilana Trombka, lembrou que é uma tradição à parceria da Casa com instituições do tipo. – O Senado já participa tradicionalmente […]
Da Redação Nesta semana de esforço concentrado, o Plenário terá sessão deliberativa na terça-feira (2), a partir das 14h. Com prioridade de votação, o primeiro item da pauta é o Projeto de Lei de Conversão 14/2014, decorrente da Medida Provisória 647/2014. O texto a ser votado pelos senadores aumentou os percentuais de biodiesel e etanol […]
Da Redação Reunião da Comissão de Direitos Humanos no último dia 4 de junho VEJA MAIS Bancos poderão ser obrigados a fornecer serviços e produtos adaptados a deficiente visual Veja a pauta completa da CDH A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza na quarta-feira (3), às 9h, audiência pública interativa para debater […]
Ricardo Westin Em outubro de 1917, o submarino alemão U-93 interceptou o navio a vapor brasileiro Macau nas proximidades da costa espanhola. A embarcação levava café para a França, desafiando o bloqueio imposto pelo kaiser Guilherme 2º. Dois tripulantes do Macau, incluindo o comandante, foram arrastados para dentro do submarino. Logo em seguida, o U-93 […]
Ricardo Westin Em maio de 1917, Nilo Peçanha, Ruy Barbosa, Wenceslau Braz, Rodrigues Alves e Urbano Santos VEJA MAIS O Brasil na Primeira Guerra Mundial Documentos guardados no Arquivo do Senado lançam luzes sobre um episódio esquecido da história: a participação do Brasil na 1ª Guerra Mundial, conflito iniciado há 100 anos, em 1914. Os […]
Da Redação Pessoas com deficiência visual poderão conquistar uma série de direitos em suas relações com bancos e operadoras de cartão de crédito, como extratos mensais de conta corrente em braille ou em caracteres ampliados. Sem custos adicionais, os diferenciais de atendimento são previstos em projeto (PLS 349/2012) do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que estará […]
Da Redação Audiência sobre economia de carbono reuniu parlamentares e especialistas em São Paulo É possível criar uma moeda do clima? E como articular os bancos centrais do diversos países para atuar com essa moeda? Essas foram algumas das questões postas em discussão na audiência pública realizada nesta sexta-feira (29), na Assembleia Legislativa de São […]
