Tércio Ribas Torres O rol de autoridades públicas que podem ter acesso a dados privados do cidadão na internet poderá diminuir. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 180/2014, que está em análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Do senador Aloysio Nunes Ferreira […]
Da Redação As projeções feitas na proposta de lei orçamentária para 2015 (PLN 13/2014) causam divergência entre o governo e a oposição. O projeto, entregue na semana passada ao presidente do Senado, Renan Calheiros, prevê crescimento de 3% do PIB e inflação de 5%. VEJA MAIS Proposta orçamentária estabelece salário mínimo de R$ 788 e […]
Da Redação e Da Rádio Senado O senador Fleury (DEM-GO) observou, nesta segunda-feira (1º), em Plenário, que o setor agrícola em geral reclama da falta de silos, para armazenagem de grãos. Conforme Fleury, a expectativa é de que haja recorde na produção de grãos, mas provavelmente não haverá galpões para armazenar a produção, o que […]
Da Redação e Da Rádio Senado O senador Anibal Diniz (PT-AC) apresentou nesta segunda-feira (1) relato de sua participação em um debate sobre a internet e sobre o Programa Nacional de Banda Larga, ocorrido na última sexta-feira, em Salvador. Promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), em conjunto com a […]
Da Redação e Da Rádio Senado O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) advertiu nesta segunda-feira (1º), em Plenário, que o cidadão deve buscar mais informação, evitando decidir em quem votar nas eleições de outubro com base apenas na propaganda eleitoral. Na opinião do senador, o programa eleitoral gratuito é uma dos principais fontes de informação para […]
Da Redação e Da Rádio Senado Preocupado com o aumento da violência no país, o senador Odacir Soares (PP-RO) defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição que unifica as polícias civil e militar no Brasil. A proposta, do senador Blairo Maggi (PR-MT), confere aos estados o poder de decidir sobre a unificação das […]
Da Redação A comissão mista que analisa a Medida Provisória 649/2014 se reúne nesta terça-feira (2) para apreciar relatório do deputado Andre Moura (PSC-SE) sobre a matéria. A MP adia para 2015 a punição às empresas que ainda não detalham na nota fiscal ou em local visível os impostos embutidos no preço dos produtos e […]
Da Redação O período considerado pela Lei 10.709/2003 para a anistia de dirigentes, representantes sindicais e trabalhadores da Petrobras que participaram de movimentos grevistas pode ser ampliado em oito anos – de entre 10 de setembro de 1994 e 1º de setembro de 1996 para entre 1º de novembro de 1992 e 31 de dezembro […]
Elina Rodrigues Pozzebom A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai debater, na quarta-feira (3), a partir das 14h, a escalada de violência contra ativistas de movimentos sociais que combatem a exploração ilegal de madeira na Região Amazônica. De acordo com o autor do requerimento, senador João Capiberibe (PSB-AP), o problema foi exposto […]
Da Redação Aguarda designação de relator a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2014, que estende aos militares que atuam como professores nas Forças Armadas a possibilidade de acumulação de cargo civil. A proposta, de Eduardo Lopes (PRB-RJ), tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Pelo que determina a Constituição, podem ser acumulados […]
