Senado

Comissão de juristas propõe mais rigor para crimes contra o patrimônio

Tércio Ribas Torres O estelionato é um crime que “tem algo a mais”, porque a vítima se sente enganada até em seu patrimônio moral. A declaração foi dada pelo procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, na tarde desta terça-feira (11), durante reunião da Comissão Especial de Juristas que está elaborando o anteprojeto do novo Código […]

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Senado

Paulo Davim critica MP que reduziu salários de médicos de hospitais públicos

Da Redação O senador Paulo Davim (PV-RN) manifestou em Plenário, nesta segunda-feira (11), sua preocupação com a redução salarial para médicos de hospitais públicos, como consequência da Medida Provisória (MP) 568/2012. Editada pelo governo federal no início de maio, a MP reajusta o salário de servidores públicos federais, mas, por outro lado, aumenta a carga […]

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Senado

Aloysio Nunes cobra aprovação de regime jurídico das agências reguladoras

Da Redação O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) cobrou, nesta sexta-feira (8), providências para que as agências reguladoras possam atuar com eficácia e autonomia. Ele explicou que boa parte das soluções estão previstas em projeto do próprio governo para a criação do regime jurídico geral das agências. Mas, segundo o parlamentar, a análise da proposta, […]

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Senado

Gim Argello destaca obras do PAC da Mobilidade em Taguatinga

Da Redação O senador Gim Argello (PTB-DF) prestou homenagem nesta sexta-feira (8) a Taguatinga, segunda maior cidade do Distrito Federal, que completou 54 anos no dia 5 de junho. Em pronunciamento no Plenário, ele destacou o início das obras do PAC da Mobilidade, com abertura de um túnel na cidade e obras de melhoria no […]

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Senado

CCT pode aprovar assinatura eletrônica em projeto de iniciativa popular

Milena Galdino Uma proposta a ser votada na quarta-feira (13) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) pode mudar a forma de os brasileiros participarem da elaboração de leis federais. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 129/2010 prevê a possibilidade de assinatura eletrônica na apresentação de projetos de lei de iniciativa […]

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Senado

Depoimentos de Perillo e Agnelo marcam semana da CPI do Cachoeira

Anderson Vieira VEJA MAIS Convocação de Pagot pode ser votada pela CPI na quinta-feira Depoimento complica situação de Perillo, afirma presidente da CPI A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, terá uma semana decisiva, com o depoimento dos governadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Agnelo Queiroz (PT-DF). Deputados […]

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Senado

Estrelas da ciência participam de seminário sobre pesquisa e inovação no Senado

Tércio Ribas Torres O médico e neurocientista Miguel Nicolelis e o físico e astrônomo Marcelo Gleiser vão presidir os debates do seminário Caminhos para a Inovação, a ser realizado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na próxima quinta-feira (14), a partir das 8h30, no auditório do Interlegis. O encontro deve ser […]

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Senado

A Semana no Senado

Da Redação Os principais fatos noticiados pelos veículos de comunicação da Casa de 4 a 8 de junho. Clique para acessar a Newsletter Multimídia. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Fonte: Senado

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Senado

CCJ analisa indicação para o Conselho Nacional de Justiça

Laércio Franzon A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina, em reunião na próxima quarta-feira (13), às 14h30, o ministro Francisco Cândido de Melo Falcão, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2012/2014. Francisco Cândido de Melo Falcão foi nomeado ministro do Superior Tribunal […]

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Senado

CAE sabatina indicados ao Banco Central e ao Cade

Tércio Ribas Torres Em sua reunião da próxima quarta-feira (13), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai sabatinar o professor Luiz Edson Feltrim, indicado pela presidente da República, Dilma Rousseff, para o cargo de diretor do Banco Central. Luiz Feltrim já trabalha na instituição, onde exerce o cargo de secretário-executivo desde maio do […]

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