Da Rádio Senado e Da TV Senado O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) comemorou resolução recente do Conselho Nacional de Justiça que tem como objetivo acelerar o julgamento de processos relacionados a crimes contra crianças e adolescentes. A resolução recomenda aos juízes de todo o país que ajam com maior rapidez nos processos relacionados a casos […]
Da Redação A venda de suplementos alimentares e nutricionais, que hoje ocorre livremente no país, pode passar a ser controlada. O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) apresentou projeto de lei que atualiza a legislação do setor para regulamentar o comércio desses produtos. A intenção do senador é proteger a saúde da população e evitar o uso […]
Da Redação e Da Rádio Senado Em seu primeiro discurso no Senado, Douglas Cintra, do PTB, homenageou sua cidade natal, Caruaru, o mais populoso município do interior de Pernambuco. Douglas Cintra destacou a formação histórica da cidade, a garra de sua gente e suas manifestações econômicas e culturais, como a festa de São João e […]
Da Redação e Da Rádio Senado O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) defendeu nesta quinta-feira (7) a elaboração de uma proposta de reforma política que contemple o voto facultativo nas eleições, permitindo com que apenas os eleitores interessados no pleito compareçam às urnas. Ele citou pesquisas recentes que mostram a crescente apoio do eleitor à não […]
Simone Franco A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar, no próximo esforço concentrado, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 72/2014, que cria 969 funções gratificadas no Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF). A proposta cria ainda 384 funções de confiança e 5 cargos em comissão. Seus ocupantes deverão exercer atividades de […]
Da Redação e Da Rádio Senado O senador Odacir Soares (PP-RO) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue improcedente a ação que pede a declaração de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 73, que cria mais quatro Tribunais Regionais Federais (6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões), com sede em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus. Os tribunais […]
Da Redação Após oito anos de vigência da Lei 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, é possível detectar o crescimento da intolerância das mulheres e dos que as rodeiam com qualquer tipo de violência, aliada à sensação de maior segurança proporcionada pela existência do instrumento legal. Tais constatações foram feitas pelos participantes de […]
Da Redação e Da Rádio Senado O senador Lobão Filho (PMDB-MA) afirmou seu desafio de estimular o desenvolvimento de seu estado e atender os anseios do povo. Ele disse que o Maranhão é um estado “injustiçado”, apesar dos indicadores positivos. Lobão registrou progressos em setores como indústria, logística e produção rural, e assinalou que em […]
Da Redação e Da Rádio Senado O senador Jayme Campos (DEM-MT) saudou os oito anos da Lei Maria da Penha, lamentando que o instituto ainda não tenha conseguido, de fato, deter a violência contra as mulheres no Brasil. Ele relatou que em Cuiabá, por exemplo, 17 mulheres foram mortas pelo marido ou namorado no ano […]
Da Redação VEJA MAIS Vai à sanção reestruturação de carreiras da área ambiental A comissão mista que analisa a medida provisória que reestrutura as carreiras da Polícia Federal (MP 650/14) reuniu-se nesta quarta-feira (6) para debater a proposta com sindicalistas. A MP reajustou os salários nos cargos de escrivão, papiloscopista e agente da Polícia Federal, determinou que […]
