Da Redação e Da Rádio Senado O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) disse que a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que começou nesta terça-feira (19), marca o início do que ele chamou de primavera eleitoral, período de debate em que os candidatos se apresentam à sociedade e defendem suas propostas. O eleitorado brasileiro, […]
Da Redação e Da Rádio Senado O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) lamentou a morte do ex-governador de Pernambuo e candidato à Presidência da República pelo PSB, Eduardo Campos, “uma liderança jovem, que questionava as políticas praticadas há doze anos no Brasil”. Figueiró acrescentou que Campos representava a esperança de um futuro promissor, com ideias inovadoras. […]
Da Redação A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar em breve proposta de emenda à Constituição que garante assistência à saúde e seguro de vida a policiais civis e militares. A PEC 16/2014, do senador Fernando Collor (PTB-AL), deve constar da pauta da próxima reunião da comissão, em data a ser definida. […]
Da Redação O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. A pena para quem insistir na prática é de dois a quatro anos de prisão, além de pagamento de multa. O projeto do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) amplia essa punição, com a possibilidade […]
Da Redação Os alunos do ensino fundamental e médio poderão aprender a jogar capoeira nas escolas. Um projeto do senador Gim (PTB-DF) reconhece o caráter educacional da capoeira e autoriza os estabelecimentos de educação a celebrarem parcerias para possibilitar cursos de capoeira. Segundo o PLS 17/2014, o ensino de capoeira deve ser integrado à proposta […]
Da Redação Obras do Programa Nacional do Livro Didático têm sido publicadas em conformidade com o Acordo VEJA MAIS Comissão de Educação busca consenso sobre normas ortográficas O professor Ernani Pimentel, idealizador do projeto Simplificando a Ortografia, é um dos coordenadores do grupo de trabalho criado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para […]
Da Redação Os estrangeiros com residência permanente no Brasil há mais de cinco anos poderão exercer o direito de voto e se candidatar ao cargo de vereador, caso seja aprovada proposta pronta para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Relatório da senador Lúcia Vânia (PSDB-GO) reúne o teor de três propostas de […]
Da Redação Cyro Miranda, presidente da CE, e a senadora Ana Amélia defendem debate sobre o acordo VEJA MAIS Acordo ortográfico será discutido em audiências públicas A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vem aprofundando o debate nacional a respeito do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Professores e linguistas consultados e atendidos pela comissão […]
Da Redação O senador Fleury (DEM-GO), ao registrar sua participação na missa de sétimo dia em homenagem ao ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência da República Eduardo Campos, nesta terça-feira (19), na Catedral de Brasília, lamentou o que classificou de “falta de respeito” de jornalistas e fotógrafos. Para ele, os profissionais se “esqueceram que […]
Da Redação Aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o relatório à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2004, que põe fim à incidência do Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões recebidas por pessoas com idade igual ou superior a 70 anos. De acordo com a proposta, o imposto não incidirá […]
