Foi aprovado há instantes, em sessão do Congresso Nacional, projeto que abre crédito especial em favor de municípios, no valor de R$ 1 bilhão. Na tarde de ontem, vários senadores apelaram em Plenário pela aprovação do projeto. Eles argumentaram que os municípios enfrentam dificuldades com a crise financeira e que o novo crédito vai amenizar […]
A votação de um requerimento de voto de censura ao cerco militar à Embaixada do Brasil em Honduras provoca polêmica neste momento em Plenário. Os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) chegaram a discutir se a deposição do presidente Manuel Zelaya foi ou não um golpe de estado. Demóstenes argumentou que a deposição […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30), por unanimidade, projeto que assegura a quem for vítima de crime sexual, na infância ou adolescência, maior benefício de tempo depois de chegar à maioridade para propor ação penal contra o pedófilo. Denominada Lei Joana Maranhão, em homenagem à nadadora que denunciou seu […]
Foi lida na manhã desta quarta-feira (30), em sessão do Congresso, o pedido de criação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPI) para investigar o repasse de dinheiro público para o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST). O requerimento é de autoria da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), entre outros parlamentares. De acordo com ela, as […]
O governo brasileiro negou há três meses ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, um pedido de empréstimo de avião para que ele retornasse a seu país, informou nesta terça-feira (29) o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Em depoimento à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), ele admitiu que os esforços de […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (29), requerimento de audiência para discutir os efeitos de portaria do Ministério da Educação que reduziu para esse ano a previsão de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). De acordo com a […]
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO), na presidência dos trabalhos em Plenário, comunicou há pouco a filiação do senador Expedito Júnior (RO) ao PSDB. Antes disso, ele estava filiado ao PR. Fonte: Senado
A Lei da Compra de Voto altera dispositivos da Lei 9.504/97, que estabelece normas para as eleições, e do Código Eleitoral (Lei 4.737/65). As duas grandes novidades da lei são: punição mais eficaz do que a prevista no Código Eleitoral, prevendo cassação do registro do candidato que comprar voto de eleitores; e a mesma punição […]
Foi iniciada há instantes a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que vai tratar das questões relacionadas ao acidente do vôo 447 da Air France, especificamente sobre a situação dos familiares das vítimas do acidente. Foram convidados representantes da embaixada da França no Brasil, da companhia aérea, das seguradoras, do […]
Será entregue nesta quarta-feira (30), às 11h30, ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as fiscalizações em obras realizadas neste ano pelo órgão. De um total de 219 obras auditadas, 41 receberam recomendação de paralisação por apresentarem irregularidades graves, incluídas aí 13 obras que […]
