O senador Delcídio Amaral (PT-MS) homenageou em Plenário, nesta terça-feira (6), o engenheiro elétrico e ex-presidente da Eletronorte e da Mineração Rio do Norte, do grupo Vale do Rio Doce, Miguel Rodrigues Nunes. O engenheiro faleceu na madrugada de hoje vítima de um ataque cardíaco na cidade do Rio de Janeiro, onde morava. De acordo […]
“Literatura do princípio ao fim” é o tema da VII Bienal Internacional do Livro de Pernambuco, que está sendo realizada no pavilhão de exposições do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, até o dia 12 de outubro. A feira literária (que é divulgada por sua organização como a 3ª maior do Brasil, atrás apenas […]
O projeto que modifica os índices de produtividade rural voltará à pauta do Plenário. Tais índices são usados na definição de terras disponíveis para desapropriação e destinada à reforma agrária. A proposta (PLS 202/05) trata dos critérios a serem usados na definição do que é uma propriedade produtiva e de que forma os índices de […]
Foi aprovado há pouco na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto da Câmara que cria a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), por desmembramento da Universidade Federal do Pará e da Universidade Federal Rural da Amazônia. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), relator e defensor da universidade, falou sobre a carência de recursos […]
Em pronunciamento nesta terça-feira (6), o senador Cesar Borges (PR-BA) anunciou a apresentação de projeto de lei complementar que flexibiliza de forma excepcional a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) para que os municípios possam compensar a queda na arrecadação fiscal deste ano, ocorrida em razão da política de isenção fiscal adotada pelo Executivo […]
Entre as diversas publicações que o Senado levou para a Bienal do Livro de Pernambuco, que chega a sua sétima edição, destacam-se quatro livros de Joaquim Nabuco. São eles: “Campanha abolicionista no Recife”, “Minha formação”, “Balmaceda” e “A intervenção estrangeira durante a revolta de 1893”. A abolição dos escravos foi o mote da maioria dos […]
O combate à violência nas escolas será incluído entre os princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). É o que determina o projeto de lei do Senado (PLS) 178/09, do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado nesta terça-feira (6), em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O projeto, […]
Terça-feira (6) Agricultura CRA deverá debater legislação sobre pagamento por serviços ambientais Proposta modifica definição de propriedades que podem sofrer reforma agrária Volta ao Plenário projeto que altera índices de produtividade rural Aprovadas regras para destino de embalagem de produtos veterinários Senadores da CRA repudiam derrubada de pés de laranja pelo MST Criados critérios de […]
O senador Renato Casagrande (PSB-ES) sugeriu que todas as obras e investimentos realizados tanto para a Copa do Mundo de 2014, a ser disputada no Brasil, e na Olimpíada de 2016, que terá como sede a cidade do Rio de Janeiro, tenham um caráter ecológico. Para o parlamentar, é preciso que o Brasil reforce sua […]
A Medida Provisória (MP) 467/09 tranca a pauta do Senado Federal desde a última segunda-feira (5). Ela se junta aos projetos de lei de conversão (PLVs) nº 14/09 e nº15/09, que já trancavam a pauta. O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) é o relator-revisor do texto da MP, que prorroga contratos por tempo determinado vinculados a […]
