Da Redação Aguarda designação de relator, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), projeto de lei do Senado que dispõe sobre a composição e eleição dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, estabelece valores máximos sobre anuidades devidas a esses órgãos e determina que os conselhos apresentem lista de inscritos aos sindicatos representativos da categoria. O […]
Da Redação Plenário do Supremo, ao qual cabe julgar crimes de parlamentares federais e outras autoridades Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2014, que afasta o foro privilegiado nos casos de crimes contra a administração pública, de lavagem de bens, direitos ou […]
Da Redação A CPI Mista que investiga denúncias de corrupção na Petrobras recebeu nesta quarta-feira (20) mais pedidos de convocações para depoimentos. Entre os possíveis convocados, está o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto. VEJA MAIS Falta de segurança jurídica prolongou disputa entre Petrobras e Astra Oil, diz gerente jurídico A iniciativa partiu do […]
Ricardo Westin Senador Pedro Simon: o suicídio na realidade, “foi um ato de heroísmo” VEJA MAIS Reportagem especial lembra 60 anos do suicídio de Getúlio Vargas O senador Pedro Simon (PMDB-RS), de 84 anos, lembra-se bem do dia em que Getúlio Vargas se suicidou. — As reações populares foram imediatas. Em Porto Alegre, onde eu […]
Da Redação As pessoas com deficiência visual poderão ter garantido o direito de atendimento em cartórios sem exigências além das que devem ser feitas a qualquer outra pessoa. É o que propõe o PLC 116/2009, que está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com o autor, deputado […]
Ricardo Westin O pijama de Getúlio Vargas com a marca do tiro no peito e uma mancha de sangue VEJA MAIS Reportagem especial lembra 60 anos do suicídio de Getúlio Vargas O jornalista Lira Neto começa o último livro da trilogia biográfica Getúlio (Companhia das Letras), que foi lançado neste mês, enumerando as muitas vezes, […]
Ricardo Westin De acordo com o historiador Antonio Barbosa, professor da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), o suicídio de Getúlio Vargas mexeu tanto com as emoções do país que parte dos brasileiros que tinham aversão ao presidente passou a encará-lo como vítima. VEJA MAIS Reportagem especial lembra 60 anos do […]
Ricardo Westin Getúlio em seu último período no poder: presidente preferiu se matar a ser tirado à força do Catete VEJA MAIS Reportagem especial lembra 60 anos do suicídio de Getúlio Vargas Em quase 19 anos como presidente, Getúlio Vargas nunca havia sido atingido por ataques tão pesados quanto os desferidos em agosto de 1954. […]
Da Redação Marcha pede legalização da maconha no Rio: tema entrou na pauta da CDH VEJA MAIS Info | Projetos sugeridos pela sociedade Inscrições para o projeto Jovem Senador vão até sexta-feira Sugestões apresentadas diretamente pelos cidadãos podem virar lei. Neste ano, 11 propostas populares passaram a tramitar no Senado e podem ser transformadas em […]
Da Redação Uma proposta de emenda à Constituição do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) estabelece que estarão imunes de impostos os materiais escolares definidos em lei. A PEC 24/2014, segundo o senador, é uma maneira de estimular a educação por meio da desoneração tributária. O parlamentar argumenta ainda que ao inserir na Constituição a previsão de imunidade, […]
