A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (14) requerimento de informações ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre o conteúdo de fitas – supostamente gravadas durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal – que conteriam diálogos envolvendo senadores. O requerimento, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), […]
O preso que tenha bom comportamento e estiver em condições de ter seu regime prisional alterado, evoluindo para situações de liberdade condicional, indulto ou comutação de pena, deverá antes ser submetido a um exame criminológico. O exame será coordenado por uma Comissão Técnica de Classificação formada por psicólogos, assistentes sociais, e representantes da penitenciária em […]
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) iniciou há instantes a reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) destinada à argüição de Wilson Roberto Trezza, indicado pelo presidente da República para assumir o cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), leu na semana passada seu parecer […]
A senadora Marina Silva (PT-AC) comentou, em discurso nesta quarta-feira (14), informações publicadas pela imprensa segundo as quais o desmatamento na Amazônia voltou a crescer por dois meses consecutivos – em julho e em agosto. Segundo a senadora pelo Acre, levantamentos da organização não-governamental Imazon dão conta de que em julho deste ano o desmatamento […]
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) anunciou, em discurso da tribuna, nesta quarta-feira (14), a apresentação de emenda ao projeto de lei da Câmara (PLC 184/09 propondo anistia a jovens inadimplentes em empréstimos tomados do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A proposta de Sarney acrescenta parágrafos ao artigo 1º da […]
As áreas públicas utilizadas para a prática de esporte e lazer por comunidades periféricas, ribeirinhas e quilombolas, por período igual ou superior a cinco anos, poderão ser destinadas à criação de “Espaços Desportivos Comunitários”. Elaboração de projeto de lei neste sentido, de caráter autorizativo, foi aprovada nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Direitos Humanos e […]
O ministro da Educação, Fernando Haddad, iniciou há pouco exposição aos senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde se dispôs a comparecer para informar as providências tomadas por sua pasta para garantir a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Duas semanas atrás, as provas para o exame foram […]
Por decisão dos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi aprovado hoje parecer favorável do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) a projeto da Câmara, definindo que as rodovias que funcionam em regime de concessão ou delegação terão placas informativas sobre o órgão fiscalizador do contrato de concessão. As placas, que deverão ser instaladas […]
O senador Neuto de Conto (PMDB-SC) iniciou há instantes reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), destinada à apreciação de propostas legislativas. Uma delas, da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), já com voto favorável do relator, senador Jefferson Praia (PDT-AM), altera o Estatuto da Cidade para incluir dispositivos de controle social das políticas urbana […]
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu, nesta terça-feira (13), no Museu do Senado, o primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves. Acompanhado dos senadores Heráclito Fortes (DEM-PI), João Pedro (PT-AM), Eduardo Suplicy (PT-SP), Romeu Tuma (PTB-SP), Augusto Botellho (PT-AM) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Sarney expressou o desejo do parlamento brasileiro de “estreitar cada […]
