O Senado e seus órgãos supervisionados terão de divulgar, anualmente, por meio do Diário do Senado Federal e do Portal da Transparência da Casa, relação contendo os nomes dos servidores com os respectivos cargos. Também terá de ser publicada tabela contendo a remuneração relativa aos cargos existentes, mas não será admitida a divulgação que identifique […]
Com 14 votos a favor e um contrário, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (14), parecer favorável à mensagem presidencial (183/09) que indicou o nome de Wilson Roberto Trezza para o cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A votação ocorreu após longa sabatina, que se dividiu […]
O presidente do Senado, José Sarney, entende que, uma vez assinado um requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito, nenhum parlamentar deveria retirar a assinatura ali registrada. Em entrevista concedida aos jornalistas, na manhã desta quarta-feira (14), ele considerou lamentável essa prática no Legislativo. Na chegada ao Senado, ele foi indagado sobre o […]
Foi iniciada há instantes reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) em que os senadores examinam duas indicações da Presidência da República para cargos de embaixadores do Brasil no exterior. São dois diplomatas de carreira do Itamaraty: Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert, para a função na Etiópia; e Renato Xavier, para atuar […]
Senadores da base do governo e da oposição foram unânimes em reconhecer a agilidade com que o Ministério da Educação (MEC) ofereceu uma saída para o adiamento das provas do Exame Nacional de Ensino Médio de 2009, cujas provas iniciais foram furtadas e vazadas para a imprensa. Os elogios foram apresentados diretamente ao ministro da […]
No Dia da Pecuária, comemorado nessa quarta-feira (14), o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) informou ao Plenário que o campo brasileiro tem melhorado sua tecnologia, pois, de 1996 a 2006, o rebanho bovino cresceu 12%, mesmo usando 10,7% a menos de pastagens. Ele disse que há pouco mais de dez anos as fazendas do país […]
Extinto em 2003, o exame criminológico pode voltar a ser exigência para a chamada progressão de regime e a liberdade condicional. Atualmente, o atestado de bom comportamento é dado pelo diretor da penitenciária, mas a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14), em caráter terminativo, projeto que estabelece a obrigatoriedade de […]
Com o objetivo de dar maior agilidade à Justiça e ampliar a proteção dos direitos fundamentais do cidadão brasileiro, o presidente do Senado, José Sarney,instituiu na manhã desta quarta-feira (14) comissão de juristas para elaborar anteprojeto destinado a reformar o Código de Processo Civil. Ao classificar a legislação em vigor como “uma colcha de retalhos”, […]
As chamadas lan houses e cybercafés, que alugam temporariamente seus terminais de computadores para que as pessoas acessem a internet, poderão ser obrigadas a manter cadastro de seus usuários, bem como dados sobre o terminal utilizado e horário dos acessos. A determinação conta de projeto do senador Gerson Camata (PMDB-ES), aprovado por unanimidade pela reunião […]
O presidente do Senado, José Sarney, abriu a sessão do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia Internacional do Idoso, celebrado todo dia 1º de outubro. O evento foi requerido pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e pela deputada Rebeca Garcia (PP-AM) e acontece no Plenário do Senado. Sarney registrou as presenças dos presidentes da Confederação […]
