Da Redação Projeto reduz subsídio dado pelo BNDES e eleva correção da poupança e do FGTS Reduzir prejuízos para os trabalhadores e poupar o Tesouro Nacional de elevadas perdas fiscais são dois objetivos da alteração do sistema de crédito direcionado sugerida pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) em projeto que se encontra pronto para votação na […]
Simone Franco Mulheres vítimas de violência atendidas na Casa Abrigo, em Brasília A mulher vítima de violência poderá ser incluída entre os beneficiários da política de assistência social estabelecida pela Constituição. É o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2012, de autoria da senadora licenciada Marta Suplicy (PT-SP), que está pronta para […]
Da Redação Brigada Militar acionada para evitar confronto entre torcidas no Estádio Olímpico, em Porto Alegre Uma briga entre torcedores do Atlético Paranaense e do Vasco, no final do ano passado, parou o jogo por 17 minutos. O que se viu foi uma cena de luta livre, com socos e chutes. Quatro pessoas ficaram machucadas. […]
Da Redação Plantação de feijão em Mato Grosso Projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que cria um fundo com recursos orçamentários da União para auxiliar os agricultores familiares que perderem suas lavouras devido à estiagem está pronto para ser votado, em decisão terminativa, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto já recebeu voto […]
Da Redação Quilombolas dançando catira em Alto Paraíso (GO) Áreas ocupadas por quilombolas podem ficar isentas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). É o que propõe o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2014. Ele argumenta que embora esse direito esteja implícito na Constituição, não é reconhecido pelo […]
Da Redação VEJA MAIS Fumo pode ser proibido em espaços esportivos e parquinhos Ato que proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, ou qualquer outro produto similar – derivado ou não do tabaco – em recinto fechado no Senado foi publicado no dia 21 deste mês e entrará em vigor em novembro. A norma […]
Da Redação e Da Rádio Senado VEJA MAIS Jorge Viana: crimes em transportes coletivos podem ter punição maior O senador Jorge Viana (PT-AC) apresentou, nesta quarta-feira (20), um projeto de lei para punir com mais rigor quem comete crimes dentro de transporte público ou em pontos de embarque ou desembarque de passageiros. Ele explicou que […]
Da Redação Projeto que garante aos motoristas a segurança de não serem punidos caso parem o carro no acostamento em caso de emergência está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O PLS 116/2014, de Alfredo Nascimento (PR-AM), recebeu parecer favorável da relatora, Lúcia Vânia (PSDB-GO). O projeto modifica o Código Brasileiro […]
Da Redação Recentes boatos de que o Senado estaria a ponto de aprovar mudanças na ortografia da língua portuguesa não procedem, explica o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), Cyro Miranda (PSDB-GO). O rumor que se espalhou nas redes sociais nos últimos dias, segundo o qual estaria em análise uma reforma ortográfica […]
Tércio Ribas Torres O Programa Minha Casa, Minha Vida poderá ter um percentual fixo destinado a famílias com rendimento mensal de até R$ 1,6 mil. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 242/2014, da senadora Ana Rita (PT-ES). A matéria está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em caráter […]
