Da Redação e Da Rádio Senado O senador Odacir Soares (PP-RO) chamou a atenção das autoridades nesta quinta-feira (4), em Plenário, para a necessidade de início das obras de elevação do nível das rodovias BR 319, no trecho de Araras, e BR 364, na região de Jaci-Paraná. Segundo ele, com as cheias do Rio Madeira, […]
Da Redação e Adriano Faria (Rádio Senado) Na votação de terça-feira, os senadores aprovaram 24 proposições VEJA MAIS Senado aprova 24 proposições em dia de esforço concentrado Depois do esforço concentrado desta semana, em que foram aprovadas 24 proposições, os senadores já avaliam as matérias que podem entrar na pauta de votações após as eleições […]
Da Redação Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovaram, nesta quarta-feira (3), a primeira etapa para o leilão da faixa de 700 MHz, que será feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para ampliar a tecnologia 4G. No início de agosto a publicação do edital foi suspensa por uma medida cautelar do […]
Da Redação Mais três medidas provisórias perderão a vigência até a retomada dos trabalhos legislativos, depois das eleições de outubro. Ao todo, o Congresso deixará de votar seis MPs de julho a outubro, mesmo com as duas semanas de esforço concentrado – três já venceram em agosto e setembro. O calendário eleitoral e o impasse entre governo […]
Simone Franco Quem disputa cargo eletivo poderá ser obrigado a fornecer — a partir do registro da candidatura — informações bancárias, patrimoniais e fiscais ao Ministério Público, aos tribunais e conselhos de contas e a entidades da sociedade civil registradas junto à Justiça Eleitoral. Esse é o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]
Da Redação A falta de uma comprovação física do voto e a possibilidade de falhas nas urnas eletrônicas, além de fraudes, foram problemas apontados por especialistas em segurança digital ouvidos em audiência pública promovida em 2013 pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. O Brasil ainda utiliza equipamento de primeira geração, enquanto já […]
Da Redação Simulação de escolha de candidato à Presidência da República na urna eletrônica VEJA MAIS Voto impresso para aumentar segurança foi rejeitado pelo STF As novas regras que os candidatos devem seguir nesta campanha eleitoral Objeto de mito, voto nulo não invalida eleição Maioria no eleitorado, mulheres são menos de um terço entre candidatos […]
Da Redação O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 160/2009, conhecido como Lei Geral das Religiões, tem novo relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas a polêmica proposta não deve ser definida antes das eleições de outubro. O texto é uma reivindicação de denominações religiosas, especialmente as evangélicas, para garantir isonomia com a Igreja […]
Da Redação A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota ainda este ano projeto de lei que abre crédito especial de R$ 50,9 milhões em favor da Justiça Eleitoral e dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes (PLN 4/2014). Depois de apreciada pela comissão, a matéria terá de passar pelo Plenário do Congresso. Do […]
Guilherme Oliveira Foi apresentado ao Senado nesta terça-feira (2) o PLS 258/2014, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para sugerir critérios de desempate entre os casais que aguardam adoção de crianças. A proposta, de Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM), tem o objetivo de criar uma regulamentação unificada nacionalmente para ordenar a prioridade entre os […]
