Simone Franco Quem disputa cargo eletivo poderá ser obrigado a fornecer — a partir do registro da candidatura — informações bancárias, patrimoniais e fiscais ao Ministério Público, aos tribunais e conselhos de contas e a entidades da sociedade civil registradas junto à Justiça Eleitoral. Esse é o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]
Da Redação A falta de uma comprovação física do voto e a possibilidade de falhas nas urnas eletrônicas, além de fraudes, foram problemas apontados por especialistas em segurança digital ouvidos em audiência pública promovida em 2013 pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. O Brasil ainda utiliza equipamento de primeira geração, enquanto já […]
Da Redação Simulação de escolha de candidato à Presidência da República na urna eletrônica VEJA MAIS Voto impresso para aumentar segurança foi rejeitado pelo STF As novas regras que os candidatos devem seguir nesta campanha eleitoral Objeto de mito, voto nulo não invalida eleição Maioria no eleitorado, mulheres são menos de um terço entre candidatos […]
Da Redação O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 160/2009, conhecido como Lei Geral das Religiões, tem novo relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas a polêmica proposta não deve ser definida antes das eleições de outubro. O texto é uma reivindicação de denominações religiosas, especialmente as evangélicas, para garantir isonomia com a Igreja […]
Da Redação A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota ainda este ano projeto de lei que abre crédito especial de R$ 50,9 milhões em favor da Justiça Eleitoral e dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes (PLN 4/2014). Depois de apreciada pela comissão, a matéria terá de passar pelo Plenário do Congresso. Do […]
Guilherme Oliveira Foi apresentado ao Senado nesta terça-feira (2) o PLS 258/2014, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para sugerir critérios de desempate entre os casais que aguardam adoção de crianças. A proposta, de Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM), tem o objetivo de criar uma regulamentação unificada nacionalmente para ordenar a prioridade entre os […]
Da Redação e Da Rádio Senado O senador Fleury (DEM-GO) comemorou a chegada das chuvas em sua região, já que os agricultures puderam iniciar o plantio. O senador lembrou, porém, que as chuvas sempre chegam após muita ventania, o que aconteceu desta vez na região de Quirinópolis, sudeste do estado. O parlamentar comemorou, no entanto, […]
Da Redação e Da Rádio Senado O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) informou ter decidido recorrer ao Supremo Tribunal Federal em busca de uma decisão urgente que garanta a realização de obras de restauração da BR-174 na região da área indígena Waimiri-Atroari. A rodovia liga Roraima ao Amazonas. Mozarildo explicou que desde o ano passado o Departamento […]
Da Redação É lei. A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (04) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 59/2014, que autoriza o Poder Executivo a tornar disponível, em âmbito nacional, um número telefônico para receber as denúncias de violência contra a mulher. A proposta é de autoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da […]
Da Redação e Da Rádio Senado O senador Odacir Soares (PP-RO) chamou a atenção das autoridades nesta quinta-feira (4), em Plenário, para a necessidade de início das obras de elevação do nível das rodovias BR 319, no trecho de Araras, e BR 364, na região de Jaci-Paraná. Segundo ele, com as cheias do Rio Madeira, […]
