No primeiro dia de aplicação das provas orais da última fase do 13º Concurso Público para Procurador do Estado, nesta sexta-feira (3), compareceram 29 candidatos, dos 30 convocados. As provas seguem neste sábado (4), nos turnos da manhã, das 8h às 12h, e da tarde, das 14h às 18h; e domingo (5), apenas no turno […]
A PGE teve deferida liminar em medida cautelar fiscal ajuizada pela 12ª Procuradoria Regional com sede em Ijuí contra empresa do ramo de livraria e bazar para cobrar dívida tributária de mais de 600 mil reais. A PGE requereu na liminar a indisponibilidade dos bens dos dois sócios da empresa. De acordo com as […]
O Procurador-Geral do Estado, Dr. Carlos Henrique Kaipper, e o Diretor-Presidente da Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH), Jorge Branco, assinaram acordo de cooperação entre as instituições, nessa quinta-feira (2), no auditório da FDRH. O acordo tem como objetivo desenvolver o curso de especialização sobre Direito Administrativo Aplicado para Servidores Públicos e Procuradores do […]
As Secretarias Estaduais da Educação (Seduc) e da Segurança Pública (SSP) realizaram, nesta quinta-feira (2), o Seminário Estadual de Educação nas Prisões. O evento teve como objetivo debater a elaboração do Plano Estadual de Educação nas prisões, a partir de uma ação interinstitucional, reunindo técnicos das duas secretarias. A atividade foi realizada no auditório do […]
A 5ª Procuradoria Regional da PGE, com sede em Santa Maria, prorrogou o prazo de inscrições para seleção pública de estudantes de Direito até o dia 17 de agosto. Elas podem ser realizadas na sede da 5ª PR, localizada na Rua Doutor Alberto Pasqualini, 111, (Edifício Arquipélago), 10º andar, das 9h às 12h e das […]
A PGE e a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) assinam Acordo de Cooperação que visa à realização de curso de especialização sobre Direito Administrativo Aplicado. O acordo será assinado pelo Procurador-Geral do Estado, Dr. Carlos Henrique Kaipper, e pelo Diretor-Presidente da FDRH, Jorge Branco, em ato nesta quinta-feira, às 19h, no […]
A PGE fará parte do Fórum de Prevenção e Enfrentamento à Corrupção e à Improbidade Administrativa, criado no último dia 27 de julho pelo Governo do Estado, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado. A Coordenação Executiva do Fórum será integrada pela PGE, juntamente com a Casa Civil, por meio da Subchefia de Ética, […]
Na sessão do Conselho Superior da PGE do último dia 19, foi referendada a criação da Unidade Especializada Procuradoria de Precatórios e RPVs (PPR), desmembrada da Procuradoria de Execuções e Precatórios (PEP) passando esta a denominar-se Procuradoria de Liquidação e Execução (PLE), conforme resolução publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (30). Conforme […]
O novo Código Florestal foi pauta da sexta edição do Ciclo de Debates Direito e Política, promovido, nessa terça-feira (25), pela PGE e pela Escola Superior de Advocacia Pública do RS (ESAPERGS), no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari. Com o tema “Mudanças no Código Florestal: Avanço ou Retrocesso?”, o evento trouxe como palestrante […]
A Comissão de Concurso do 13º Concurso Público para Procurador do Estado do Rio Grande do Sul promoveu o sorteio para a definição do dia e turno em que os 74 candidatos aptos vão realizar as provas orais, durante sessão pública, nesta quinta-feira (25), na Sala do Conselho Superior da PGE. As provas orais da […]
