O deputado Ronaldo Santini (PTB) participou, nesta sexta-feira (20), da cerimônia de entrega do título de Deputado Emérito do Parlamento gaúcho ao ex-presidente da Assembleia e ex-senador Sérgio Zambiasi. O ato aconteceu na Presidência da Casa, seguido de descerramento de placa com a foto de Zambiasi. A proposição foi assinada pelos deputados da bancada do […]
Em reunião conduzida pelo presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Ernani Polo (PP), na manhã desta sexta-feira (20), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, parlamentares, representantes do governo do Estado e de entidades ligadas ao tema discutiram medidas para o enfrentamento da seca que atinge o estado. Conforme dados da comissão, os prejuízos […]
Empresário suspeito de participar de fraude no Detran/RN pede HC O empresário C.A.Z.M. impetrou Habeas Corpus (HC 111979), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de que seja revogada prisão preventiva decretada contra ele. Segundo as investigações, o empresário teria participado de suposta fraude à concorrência para a concessão de serviço […]
20 de janeiro de 2012 – 17h28 Brasil Eleitor 2011 O programa Brasil Eleitor mostra neste fim de semana o esforço da Justiça Eleitoral para assegurar a acessibilidade e o direito do voto aos deficientes visuais. Uma importante ferramenta que a Justiça Eleitoral utiliza são urnas eletrônicas com o sistema Braille, em que o leitor […]
Em agravo contra sentença de primeiro grau, a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, relatora do recurso no Tribunal Regional da 1.ª Região, decidiu que, sendo os advogados da Usiminas contratados antes de entrar em vigor a Lei 8.906/94, aplica-se a Lei 4.215/63, que dispõe que ?o advogado tem direito autônomo para executar a sentença […]
Veja mais Ouça matéria da Rádio Câmara Projeto altera definição de estupro e recupera figura do atentado violento ao pudor Comissão aprova normas para disciplinar concessão de rádio e TV Suplicy: ‘Veja’ deve explicar se recebeu para publicar matéria sobre dieta A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados quer saber detalhes […]
19/01/2012 – 15h07 Tweet “É um momento histórico na Justiça brasileira, pois para o cidadão comum é difícil compreender como um processo pode demorar tanto tempo para ser resolvido. Para nós, que temos acompanhado os casos incluídos no programa, e principalmente para a ministra Eliana Calmon, que tem dedicado muita energia a esse projeto, é […]
Beto Oliveira Nelson Bornier: projeto também estede direito a assentos reservados no transporte público. A Câmara analisa o Projeto de Lei 2365/11, do deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que inclui entre os casos de atendimento prioritário as pessoas portadoras de doenças graves. Pelo projeto, essas pessoas passam a ter as mesmas prerrogativas de portadores de deficiência, […]
Fabio Rodrigues Pozzebom/ABrAgencia Brasil200112FRP 0713 Brasília – O novo secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, diz que está mobilizando setores do Ministério da Justiça para estudar a liberação do pagamento de precatórios download: Agencia Brasil200112FRP 0713 Fabio Rodrigues Pozzebom/ABrAgencia Brasil200112FRP 0733 Brasília – O novo secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, diz que […]
Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil Brasília – A redução da taxa básica de juros (Selic), de 12,5% para 10,5% ao ano, nos últimos seis meses, contribui significativamente para amenizar o custo do dinheiro necessário para alavancar a atividade produtiva, de acordo com Luiz Lemos Leite, presidente da Associação das Sociedades de Fomento Mercantil – […]
