Plenário encerra votação quanto ao item da AP 470 sobre acusação de quadrilha O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (22) a análise do item II da denúncia da Procuradoria Geral da República na Ação Penal 470, o qual discute a imputação do crime de formação de quadrilha (previsto no artigo 288 […]
23/10/2012 – 20h00 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que passe a publicar as notas conferidas a todos os candidatos que participarem das próximas promoções que utilizem o critério de merecimento, conforme prevê o artigo 11 da Resolução no 106 do CNJ. A decisão foi tomada […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (23), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2012, que trata da ampliação das licenças gestação e paternidade ao servidor efetivo. O projeto estende ainda as licenças àqueles que se tornarem pais por meio de processo de adoção de crianças. De acordo […]
O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) apresentou na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa seu relatório de pedido de vista com duas emendas ao Projeto de Lei nº 28/2012, que fixa o efetivo máximo do Corpo de Bombeiros Militar. As emendas do parlamentar têm o objetivo de aumentar o número de vagas para […]
As reivindicações do funcionalismo público paranaense foram defendidas nesta terça-feira (23) pela coordenadora do Fórum das Entidades Sindicais (FES), Marlei Fernandes de Carvalho, presidente da APP-Sindicato, no Plenário da Assembleia Legislativa. O pronunciamento, proposto pelo deputado Tadeu Veneri (PT), faz parte da programação em defesa da pauta que vem sendo debatida pelo conjunto dos servidores […]
O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com uma ação civil pública junto à 9ª Vara da Justiça Federal, em Caicó, com o objetivo de garantir a entrega de correspondências na zona rural de 23 municípios do Seridó. Apuração da Procuradoria da República no Município de Caicó concluiu que apenas algumas […]
Na reunião de líderes da Assembleia Legislativa ocorrida nesta terça-feira (23), o líder do PSDB na AL, deputado Jorge Pozzobom, voltou a defender a votação do Projeto de Lei Complementar 168/2011. Autor da matéria, que propõe ampliar o atendimento médico para novos convênios e planos de saúde nos atendimentos dos Hospitais da Brigada Militar, o […]
O deputado Edson Brum (PMDB) agendou uma audiência entre uma comitiva de lideranças do município de Cristal e a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT). A reunião serviu para tratar da modificação do acesso urbano da cidade, na BR 116. Ficou acertado que a comitiva de Cristal elaborará um documento com […]
O deputado Carlos Gomes (PRB) recebeu, nesta terça-feira (23), reivindicação de entidades ligadas à Saúde solicitando apoio para a ampliação dos recursos destinados ao setor na proposta orçamentária do Estado de 2013, que será analisada ainda este ano pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle do Parlamento gaúcho, da qual o parlamentar é integrante. […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Marco Alba (PMDB), aprovou na manhã dessa terça-feira (23), em reunião ordinária, o parecer favorável ao PL 51 2012. A proposição do Poder Executivo, relatada pelo deputado João Fischer (PP), autoriza o DAER/RS a transferir a titularidade do segmento da rodovia VRS-865 (Rua Presidente Lucena) […]
