Da Redação O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) homenageou, nesta terça-feira (23), o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com sede em Goiânia, pela conquista da primeira colocação, entre os tribunais trabalhistas do país, no ranking do Índice de Desempenho da Justiça (IDjus). – Quero cumprimentar não só o colegiado de juízes, mas todos os […]
Mariana Jungmann Repórter da Agência Brasil Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu até hoje (22) 7.875 recursos de impugnação de candidaturas. Desses, foram julgados 5.026 até o momento, restando ainda mais de 2,8 mil recursos. Do total de processos que chegaram ao TSE até agora, 3.159 são embasados nos artigos da Lei da […]
Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília – O Conselho Consultivo do Rádio Digital se reuniu hoje (23) pela primeira vez e criou três comissões técnicas destinadas a debater sobre qual padrão de rádio digital deve ser implantado no Brasil. Desde 2010, o país vem testando dois padrões de rádio digital. O primeiro, norte-americano, é […]
Tânia Rêgo/ABr AgenciaBrasil23.10.2012ABR5907 Rio de Janeiro – O prefeito Eduardo Paes e o velocista jamaicano Usain Bolt visitam a Vila Olímpica do Mato Alto, em Jacarepaguá, na zona oeste, onde 7.385 crianças e adolescentes treinam 19 modalidades esportivas. download: AgenciaBrasil23.10.2012ABR5907 Tânia Rêgo/ABrAgenciaBrasil231012 ABR6113 Rio de Janeiro – O velocista jamaicano Usain Bolt fala à imprensa […]
NOTA TÉCNICA N.º 02/2012 Proposta de Emenda à Constituição n.º 37/11 – Câmara dos Deputados. Ementa: Define a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal. Referência: Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal A Associação Nacional dos Membros do […]
(Ter, 23 Ago 2012, 14:28) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em ação rescisória, interposto por um trabalhador demitido durante exercício de mandato sindical pela Associação de Assistência ao Deficiente Físico do Grande Rio (Adegrar). Como a instituição encerrou as atividades, inviabilizando […]
Fonte: OAB
“Está pacificado no âmbito deste STJ que o contribuinte do ICMS, no caso de mercadorias importadas, é o estabelecimento do importador, assim entendido o destinatário final do produto importado, ou seja, sob uma outra vertente, por quem vai utilizá-lo.” Esse foi o entendimento firmado pela primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar […]
23/10/2012 – 17h08 Tweet Gláucio Dettmar/Agência CNJ O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, anunciou, durante a 157ª. sessão plenária realizada nesta terça-feira (23/10), que a Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ levará aos presidentes dos tribunais, durante o 6º Encontro Nacional, propostas de metas de gestão voltadas ao combate à corrupção […]
O deputado Neodi Saretta (PT) participou nesta terça-feira (23), juntamente com o prefeito de Concórdia, João Girardi, e o vice-prefeito, Neuri Santhier, de uma audiência na Eletrosul para viabilizar recursos para a Expo Concórdia 2013. O evento está agendado para ocorrer de 20 a 29 de julho de 2013. Conforme Girardi, a Expo Concórdia é […]
