Estão abertas até 07/11/2012 as inscrições para a II Jornada Internacional Direito e Justiça – Justiça na Era da Globalização, que será realizada no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, Argentina, de 12 a 14 de novembro. O evento será realizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça […]
Iara Guimarães Altafin Tramita no Senado desde a última terça-feira (16) proposta da senadora Ana Amélia (PP-RS) que modifica o novo Código Florestal para delegar aos planos diretores e leis de ocupação de solo municipais a responsabilidade pela definição da Área de Preservação Permanente (APP) nas margens de rios e lagos em zona urbana (PLS […]
Fabio Rodrigues Pozzebom/ABrAgenciaBrasil231012PZB 4858 Brasília – A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, empossa os ministros Gilmar Mendes (STF) e Castro Meira (STJ), como substitutos da Corte Eleitoral download: AgenciaBrasil231012PZB 4858 Fabio Rodrigues Pozzebom/ABrAgenciaBrasil231012PZB 4912 Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, na cerimônia de posse como substituto do […]
Akemi Nitahara Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – Com pouco mais de 3 mil votos de diferença entre o primeiro e o segundo colocados no dia 7 de outubro, o município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, está entre as prefeituras com disputas mais equilibradas do Brasil. O mais votado, Alexandre Cardoso […]
Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília – As despesas de brasileiros em viagem ao exterior chegaram a US$ 1,703 bilhão, em setembro, de acordo com dados divulgados hoje (23) pelo Banco Central (BC). No mesmo mês do ano passado, a despesa foi US$ 1,791 bilhão. Nos nove meses do ano, os gastos somaram US$ 16,339 […]
Carolina Gonçalves Repórter da Agência Brasil Brasília – Mais de 30 mil amostras de organismos marinhos descobertos na parte do oceano que banha as regiões Norte e Nordeste do país passaram a ser reunidas no Museu Oceanográfico da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A unidade, inaugurada hoje (23), no Recife, Pernambuco, é a primeira desse […]
Em sessão realizada na manhã desta segunda-feira, 22, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça empossou Ieda Husek Wolff no cargo de Procuradora de Justiça. A sessão solene contou com a presença de diversos Procuradores, Promotores e membros do Judiciário. Aberta a sessão pelo Procurador-Geral de Justiça Eduardo de Lima Veiga, a Procuradora […]
Fonte: OAB
Fonte: OAB
Decano vota pela condenação de 11 réus por formação de quadrilha O ministro Celso de Mello seguiu na íntegra o voto do relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa, quanto à imputação de formação de quadrilha aos 13 réus integrantes dos núcleos político, financeiro e publicitário. “Em mais de 44 anos de atuação na […]
