O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta segunda-feira (22), aprovou proposta de resolução que regulamenta procedimentos relativos ao cumprimento de decisão judicial com repercussão para a União em folha de pagamento de pessoal do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. A proposta foi aprovada nos termos do voto […]
No segundo painel da I Jornada de Direito Comercial, que começou nesta segunda-feira (22), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram apresentado os assuntos que constituem os quatro temas das comissões de trabalho da Jornada pelos especialistas que coordenam cada comissão: “Empresa e estabelecimento”, sob a coordenação de Alfredo de Assis Gonçalves Neto, […]
Da Redação O senador Cidinho Santos (PR-MT), em pronunciamento nesta terça-feira (23), saudou a iniciativa do Senado Federal de promover a revisão do pacto federativo, destacando a necessidade de mudanças urgentes nos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e sugeriu medidas que compensem a perda de arrecadação de parte dos estados. […]
Na edição do último sábado (20), o programa Justiça para Todos apresentou uma reportagem sobre a Comissão de Mobilização da Ajufe, que se reuniu na última terça-feira (16) para debater a pauta de reinvindicações dos magistrados federais. Entre os pedidos apresentados aos presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, estão a […]
José Cruz/ABrAgenciaBrasil231012 DSA3848 Brasília – Em sessão extraordinária hoje (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a definir penas dos réus da Ação Penal 470, chamada processo do mensalão download: AgenciaBrasil231012 DSA3848 José Cruz/ABrAgenciaBrasil231012 DSA4074 Brasília – Os ministros Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia em sessão extraordinária onde o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a […]
Elaine Patricia Cruz Repórter da Agência Brasil São Paulo – A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (23) Luis Felippe Índio da Costa, pai do ex-presidente do Banco Cruzeiro do Sul, Luis Octavio Índio da Costa. Luis Felippe é ex-controlador do Banco Cruzeiro do Sul, instituição que teve liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central em setembro […]
Da Agência Lusa Brasília – O governo da Colômbia fez um levantamento e concluiu que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) têm um lucro líquido, oriundo do narcotráfico, que varia de US$ 2,4 milhões a US$ 3,5 milhões, por ano. A divulgação da informação é do ministro da Defesa da Colômbia, Juan Carlos Pinzón. […]
(Ter, 23 Out 2012, 16:50) A Quinta Turma do TST decidiu que é válido o registro de acordo coletivo em órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio físico (papel), sem a utilização do Sistema Mediador. A decisão veio em julgamento de recurso de revista da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do […]
Michel MedeirosO Diretor da Secretaria de Segurança dos Magistrados da AMB, Getúlio Corrêa, se reuniu com o Presidente da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Desembargador Cláudio Maciel, na última semana. Na pauta, as ações das instituições no resguardo dos Magistrados e Fóruns. O Diretor-Adjunto da Secretaria de […]
Fonte: OAB
