Corregedor altera horário da leitura da ata da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Fonte: TST
MPF
MPF/PI obtém suspensão de centro educacional por lesão a consumidores
- por Notícias
- 21 de outubro de 2015
- 2 min. de leitura
O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) obteve na Justiça a suspensão das atividades do Centro Ecumênico de Estudos Religiosos Superiores do Estado do Maranhão (Ceersema) relativas à oferta do curso livre com promessa de ingresso em instituição de ensino superior para obter diploma de graduação, proibindo-a de receber qualquer receita como contraprestação por essa […]
MPF
Associações do Ministério Público e dos Magistrados do Amazonas firmam apoio às 10 Medidas
- por Notícias
- 21 de outubro de 2015
- 2 min. de leitura
O time de instituições e entidades apoiadoras da campanha 10 Medidas Contra a Corrupção no Amazonas ganhou dois importantes membros esta semana: a Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) e a Associação de Magistrados do Amazonas (Amazon) se integraram às mobilizações para coleta de assinaturas de apoio às medidas que vêm ocorrendo em todo o […]
MPF
MPF/BA realiza audiência pública sobre comunidades quilombolas na região de Guanambi
- por Notícias
- 21 de outubro de 2015
- 2 min. de leitura
Com o objetivo de estimular a articulação e mobilização das comunidades quilombolas, o Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA) convida a população para participar da audiência pública “Comunidades Quilombolas: regularização territorial, impactos de grandes empreendimentos e políticas públicas de saúde e educação”. O evento será realizado às 8h do dia 20 de novembro, Dia […]
MPF
Operação Fanes: MPF/PB denuncia 33 envolvidos por fraude a benefícios previdenciários
- por Notícias
- 21 de outubro de 2015
- 4 min. de leitura
O Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande (PB) apresentou denúncia contra 33 pessoas envolvidas em esquema criminoso que obtinha benefícios previdenciários e empréstimos consignados fraudulentos. Dos 33 denunciados, 18 foram incluídos como integrantes da quadrilha desarticulada durante a Operação Fanes, deflagrada em 9 de setembro de 2015, por força-tarefa formada pelo Instituto Nacional do […]
MPF
PRR4: Furacão 2000 terá de pagar multa de R$ 500 mil por desrespeito aos direitos da mulher
- por Notícias
- 21 de outubro de 2015
- 3 min. de leitura
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por voto de desempate, deu provimento a recursos do Ministério Público Federal (MPF) e da ONG Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero e condenou a Furacão 2000 Produções Artísticas Ltda ao pagamento de R$ 500 mil de multa pelo lançamento da música […]
MPF
SSP-AM e MPF/AM anunciam acordo de cooperação para troca de informações e apoio às 10 Medidas
- por Notícias
- 21 de outubro de 2015
- 2 min. de leitura
A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) anunciaram a assinatura um acordo de cooperação para troca de informações e parcerias em ações de combate a crimes no Estado. A medida foi discutida pelo secretário de Segurança Pública, Sérgio Fontes, e pelo procurador-chefe do MPF/AM, Edmilson Barreiros, […]
MPF
Biblioteca Pública de Taquaralto recebe livros arrecadados em campanha do MPF/TO
- por Notícias
- 21 de outubro de 2015
- Menos de um minuto
A Biblioteca Pública Municipal de Taquaralto (TO) recebeu nessa segunda feira, 19 de outubro, 484 livros nas áreas de literatura, direito, concursos, saúde pública, infanto juvenil e publicações do MPF, além de 30 CDs e DvDs que foram arrecadados entre servidores e membros do Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) em campanha promovida durante os […]
MPF
Atuação do MPF/GO resulta em condenação de grupo criminoso que causou prejuízo milionário à Caixa
- por Notícias
- 21 de outubro de 2015
- 3 min. de leitura
O Ministério Público Federal em Anápolis (GO) obteve a condenação de seis integrantes de uma organização criminosa que aplicava fraudes contra correntistas da Caixa Econômica Federal (Caixa) em Anápolis (GO), Barbacena (MG), Barueri (SP) e Samambaia (DF). Segundo a denúncia do MPF/GO, oferecida em abril deste ano, o grupo obtinha informações privilegiadas sobre contas bancárias […]
STF
Ministro nega aplicação do princípio da bagatela em caso de violência doméstica
- por Notícias
- 21 de outubro de 2015
- 2 min. de leitura
Ministro nega aplicação do princípio da bagatela em caso de violência doméstica O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 130124, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de um condenado pela prática do crime de lesão corporal praticado em ambiente doméstico. Para o […]