O deputado estadual Gilmar Sossella (PDT), juntamente com o prefeito de Capão da Canoa, Waldomiro Novaski (PDT), encaminhou documento à direção da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) solicitando a repactuação do parcelamento da dívida do município. Na terça-feira (21), o assessor parlamentar João Paulo Casulo representou o deputado em duas reuniões na Companhia. A […]
Da Redação Deverá ser votado na terça-feira (28) requerimento do senador Blairo Maggi (PR-MT) para a realização de um debate sobre os desdobramentos do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), que está completando um ano de vigência. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, é uma das convidadas previstas para a audiência pública a ser realizada no […]
O deputado Miki Breier (PSB) coordenou nesta quinta-feira, dia 23, em Pernambuco, o encontro da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM). Na atividade, os parlamentares trabalharam as possibilidades de unificação das legislações de trânsito entre os países do bloco. “Vamos avançar nesta discussão propondo medidas que facilitem e deem segurança para os condutores, […]
Bordignon ouve relatos de moradores de distritos de Palmares do Sul insatisfeitos com a telefonia móvel Com o plenário da Câmara de Vereadores de Palmares do Sul ocupado por representantes dos distritos de Quintão, Frei Sebastião, Bacupari, Casa Velha e Granja Vargas, o relator da CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa, deputado Daniel Bordignon (PT), […]
O governador ainda afirmou ser necessário fortalecer os órgãos de fiscalização. “Democracia é a partição de competências. O poder absoluto é um perigo então é preciso partilhar competências. E só o poder pode controlar e fiscalizar o outro”, disse na entrevista. Assista o trecho da entrevista aqui. CONAMPAssessoria de Comunicaçãoimprensa@conamp.org.br imprensa2@conamp.org.br61. 3314-1356/ 1367 […]
A primeira etapa do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento destinado ao Ingresso na Carreira do MP-PR terminou nesta sexta-feira, 24 de maio. O objetivo desta etapa do curso, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, foi fornecer subsídios teóricos e práticos para os recém-ingressos no MP-PR. Durante três semanas, os novos integrantes da instituição […]
A realização do XXXIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) que acontece até esta sexta-feira (24), em Cuiabá, no Mato Grosso, reúne 170 Juízes de Direito que compõem o Sistema dos Juizados Especiais, de 24 estados brasileiros, que mostram projetos que estão sendo realizados em todo país. O tema do Fonaje é “Juizados Especiais – […]
Fonte: OAB
Fonte: OAB
O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) não só pode como deve fiscalizar a prestação de serviço de transporte de passageiros, utilizando-se dos instrumentos legais administrativos postos à sua disposição para tanto. É a concretização do poder-dever da Administração Pública. Com essa posição, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu […]
