O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realiza, na próxima quinta-feira (5), das 15h às 17h, no auditório externo do CJF, a palestra Conscientização em Segurança da Informação – impactos e riscos na Administração Pública. O evento será transmitido ao vivo, para os Tribunais Regionais Federais e Seções Judiciárias, pela internet, […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento, terça-feira (20/10), à remessa oficial (reapreciação por obrigação legal) e apelação da União, julgando prejudicada a apelação do ex-vereador Antonio Neuton de Holanda Coutinho, que buscava reparação de danos morais e materiais, em razão da contabilização dos votos nas eleições de 2004, realizada pela […]
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA, a Justiça Federal condenou por improbidade administrativa Luciano Ribeiro Rocha, ex-prefeito de Piripá/BA, distante 628km de Salvador. As irregularidades ocorreram no convênio firmado entre a prefeitura e o Instituto de Desenvolvimento do Desporto (Indesp) para a construção de uma quadra poliesportiva, em 1998. Com […]
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, ontem (28), a escolha dos representantes dos servidores da 5ª Região no Comitê Regional para Implementação e Gestão da Política Nacional de Atenção Prioritária e Orçamentária do 1º Grau de Jurisdição (CG-PRIM). Com 274 votos, o escolhido para a função de […]
O Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH) informa que as inscrições para o curso “Novo Código de Processo Civil – Destaque das Principais Novidades” estão abertas até hoje(22). Estão sendo oferecidas 10 vagas exclusivas para servidores. Promovido pela empresa CERS Cursos Online, o curso é realizado na modalidade a distância e possui carga horária […]
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve a condenação de três diretores do antigo Banco do Estado de Minas Gerais (BEMGE) pelo crime de gestão temerária (art. 4º, parágrafo único, da Lei 7.492/86). Os fatos ocorreram entre os anos de 1994 e 1998, quando o BEMGE era administrado por José Afonso Bicalho Beltrão […]
Os servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 tiveram, ontem (27/10), uma animada comemoração do Dia do Servidor Público. A tarde festiva teve início na degustação de café com o barista Jonatahas de Souza. Em seguida, ocorreu a mensagem-anúncio do presidente do TRF5 desembargador Rogério Fialho que relatou as mais recentes e […]
Na próxima segunda-feira (26), o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será homenageado em solenidade promovida pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) e pelo Ministério Público Federal (MPF-RN), em razão da ascensão do magistrado ao cargo de ministro do STJ. O evento será às 10h, no auditório […]
MS questiona extensão da jornada de trabalho de médicos e dentistas no TRT-20 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Sergipe), representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança requerendo a cassação de acórdão proferido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a adoção da […]
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou nessa terça-feira, 27 de outubro, à Justiça denúncia contra o empresário Wagner Canhedo Filho e outras sete pessoas pela prática dos crimes de fraude à execução fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. As investigações começaram em 2014, após representação da Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN), que identificou indícios […]
