Pleno do TST altera redação da Súmula 392 e cancela as OJs 419 e 315 da SBDI-1
Fonte: TST
MPF
PRE/SE conclui apresentação de provas contra os acusados no caso das Subvenções da Alese
- por Notícias
- 29 de outubro de 2015
- 2 min. de leitura
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/SE) concluiu nessa terça-feira, 27 de outubro, o envio dos documentos exigidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após decisão do ministro Luiz Fux, que determinou o detalhamento das provas utilizadas pela PRE no caso das subvenções da Assembléia Legislativa de Sergipe (Alese). Com isso, no entendimento do Ministério Público, está assegurado […]
MPF
MPF/BA denuncia ex-administrador de empresa de plano de saúde por crime contra o sistema financeiro
- por Notícias
- 29 de outubro de 2015
- 1 min. de leitura
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou José Valdir Ferreira Carneiro, diretor fiscal e ex-administrador da Cooperativa de Usuários de Serviços e Sistemas de Saúde (Coopus), por crime contra o sistema financeiro, em razão de não apresentar à Agência Nacional de Saúde (ANS), no prazo legal, documentos contábeis que estavam sob sua responsabilidade. Segundo […]
MPF
MPF/ES: campanha 10 Medidas Contra a Corrupção chega a Aracruz
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- 29 de outubro de 2015
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A Campanha 10 Medidas Contra a Corrupção foi apresentada pelo procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, coordenador estadual do movimento, no município de Aracruz, litoral do Espírito Santo, nessa terça-feira, 27 de outubro. O primeiro compromisso na cidade foi a apresentação da campanha na Primeira Igreja Batista de Aracruz, evento que reuniu o prefeito […]
MPF
MPF/SC requer que cooperativa pare de embarcar cargas com excesso de peso
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- 29 de outubro de 2015
- 2 min. de leitura
O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou ação civil pública (ACP) que busca obrigar a Cooperativa Regional Agropecuária Sul Catarinense (Coopersulca) a não embarcar cargas com excesso de peso, além de indenizar pelos danos causados às rodovias federais e à coletividade pela prática ilegal reiterada. O procurador da República Darlan Airton Dias, autor da […]
MPF
MPF/PI abre consulta pública sobre as mudanças no trânsito de Teresina
- por Notícias
- 29 de outubro de 2015
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O Ministério Público Federal no Piauí abriu nesta quinta-feira, 29 de outubro, consulta pública sobre as mudanças no trânsito de Teresina. O objetivo da consulta, aberta por 30 dias, é colher informações e opiniões de interessados e interessadas no tema para instruir Ação Civil Pública com o objetivo de se resguardar o interesse público envolvido […]
STF
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
- por Notícias
- 29 de outubro de 2015
- 6 min. de leitura
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 30/10 20h30 – Iluminuras Autor do livro “Distante”, o poeta e escritor Jander Gomez mostra, no Iluminuras, seu primeiro romance: “Re+começar”. Lançada na semana passada, a obra é uma história de enfrentamento ao preconceito e, sobretudo, de amor. No segundo bloco do programa, […]
MPF
Campanha das 10 Medidas chega ao município de Mantena (MG)
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- 29 de outubro de 2015
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A campanha 10 Medidas contra a Corrupção chegou na cidade de Mantena/MG, que fica na divisa de Minas Gerais e Espírito Santo. No último dia 11 de outubro, a procuradora da República Laene Pevidor Lança deu entrevista na rádio Sim FM, onde apresentou a Campanha 10 Medidas contra a Corrupção, informando, inclusive, os pontos fixos de […]
STF
Plenário aprova tese sobre competência para julgamento de publicação de pornografia infantil na internet
- por Notícias
- 29 de outubro de 2015
- Menos de um minuto
Plenário aprova tese sobre competência para julgamento de publicação de pornografia infantil na internet Na sessão desta quinta-feira (29), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o enunciado da tese firmada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 628624, quando os ministros decidiram, por maioria, questão sobre a competência para o julgamento de ação sobre […]
MPF
Em Guajará-Mirim (RO), MPF denuncia 45 pessoas que atuavam em duas organizações criminosas
- por Notícias
- 29 de outubro de 2015
- 1 min. de leitura
A atuação do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) no combate ao crime tem se intensificado na região de Guajará-Mirim (RO). Em duas ações penais, o MPF denunciou à Justiça Federal 45 pessoas envolvidas em duas organizações criminosas. O total de 21 pessoas foram denunciadas por tráfico internacional de drogas. Através de investigações realizadas pela […]