Grêmio terá de pagar fotógrafo por imagens realizadas durante 19 anos
Fonte: TST
TST
Turma reconhece unicidade de contratos por serviços prestados em empresas do grupo Gerdau
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- 2 de novembro de 2015
- Menos de um minuto
Fonte: TST
STF
Pautas das quintas-feiras do STF darão prioridade para processos com pedido de vista
- por Notícias
- 29 de outubro de 2015
- 12 min. de leitura
Pautas das quintas-feiras do STF darão prioridade para processos com pedido de vista O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, informou que os processos que tiveram julgamento interrompido por pedidos de vista terão prioridade na pauta das sessões de quinta-feira do STF. No link vistas devolvidas, na página do STF na internet, constam […]
MPF
PEC da Bengala não viola caráter nacional da magistratura e isonomia, sustenta Janot
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- 29 de outubro de 2015
- 2 min. de leitura
Não fere o caráter nacional da magistratura e a isonomia entre magistradas e magistrados o fato de toda a categoria não estar abrangida pela PEC da Bengala, que prevê a aposentadoria compulsória aos 75 anos em vez de 70. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, argumenta que […]
STF
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (29)
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- 29 de outubro de 2015
- Menos de um minuto
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (29) 14h – Sessão Plenária do STF Fonte: STF
STF
STF mantém no Código Penal Militar crime de ato libidinoso
- por Notícias
- 29 de outubro de 2015
- 3 min. de leitura
STF mantém no Código Penal Militar crime de ato libidinoso Por maioria, na sessão desta quarta-feira (28), o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 291, que questionava a constitucionalidade do artigo 235 do Código Penal Militar (CPM). O Código trata como crime sexual a “pederastia […]
STF
Cabe à Justiça Federal julgar crime de publicação online de conteúdo pornográfico infantil
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- 29 de outubro de 2015
- 4 min. de leitura
Cabe à Justiça Federal julgar crime de publicação online de conteúdo pornográfico infantil A Justiça Federal é competente para processar e julgar prática de crime de publicação, na internet, de imagens com conteúdo pornográfico envolvendo criança ou adolescente. Esse foi o entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão realizada nesta quarta-feira (28) […]
STF
Prestação de transporte público sem licitação é tema de repercussão geral
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- 29 de outubro de 2015
- 3 min. de leitura
Prestação de transporte público sem licitação é tema de repercussão geral O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 743485, em que se questiona a prestação de serviço público de transporte coletivo mediante simples credenciamento, sem licitação. No caso, o processo discute se a modalidade […]
TST
TST transfere comemoração do Dia do Servidor para sexta-feira, 30 de outubro
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- 29 de outubro de 2015
- Menos de um minuto
Fonte: TST
TST
Ex-governadora do RN recebe medalha Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no TST
- por Notícias
- 29 de outubro de 2015
- Menos de um minuto
Fonte: TST