Julgamento sobre incidência de ICMS em cartões de crédito de rede de lojas é novamente adiado Novo pedido de vista, formulado agora pelo ministro Gilmar Mendes, suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 514639, no qual o Estado do Rio Grande do Sul cobra Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da loja C&A Modas […]
O Ministério Público Federal em Uruguaiana denunciou, nesta sexta-feira, 30, nove acusados por associação ao tráfico e tráfico transnacional de cocaína, além de guarda da droga na Chácara Timbaúva, em Alegrete. Além disso, requer-se a manutenção da prisão preventiva dos acusados, bem como a inclusão do nome de uma das foragidas na INTERPOL. Foi requerida […]
2ª Turma: Negada soltura de juiz aposentado acusado de matar companheira no RS Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu Habeas Corpus (HC 130412) impetrado em favor do juiz aposentado Francisco Eclache Filho, acusado do homicídio de sua companheira, Madalena Dotto Nogara. Ela foi morta com três tiros de arma […]
O ex-deputado Federal e ex-presidente do Partido Progressista (PP), Pedro Corrêa, que já havia sido cassado em 2006 por seu envolvimento no escândalo do Mensalão, foi condenado hoje a 20 anos e 7 meses de prisão em regime fechado por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em ação penal que tramita perante a 13ª […]
Suspenso julgamento de questão de ordem em ação penal contra ex-governador de Alagoas Na sessão desta terça-feira (3) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de vista do ministro Teori Zavascki suspendeu o julgamento de questão de ordem na Ação Penal (AP) 913, na qual o deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL) é acusado […]
O Ministério Público Federal recomendou que a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) regularize a comercialização de alimentos nas áreas do campus, com a imediata retirada dos ambulantes em situação ilegal/irregular. Sustenta o procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra que a venda irregular de alimentos pode provocar riscos à saúde dos consumidores e […]
STF defere extradição para os EUA de norte-americano acusado de fraude bancária A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu a Extradição (EXT) 1388, para os Estados Unidos da América (EUA), do cidadão norte-americano Kelly Freese, acusado de praticar os delitos de fraude bancária e alienação fraudulenta. A decisão foi tomada por unanimidade na […]
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) participou no último dia 28 de outubro de encontro com mais de 700 membros da Igreja Batista do Angelim para compartilhar as propostas da campanha 10 Medidas Contra a Corrupção, do Ministério Público Federal. O procurador-chefe do MPF/MA, Juraci Guimarães Júnior, conversou com a congregação por cerca de […]
Negada liminar a condenado por exploração de jogo do bicho na Baixada Santista O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual o empresário Carlos Eduardo Virtuoso, conhecido como Carlinhos Virtuoso, pedia sua soltura. A defesa também requeria a suspensão da ação penal na qual ele foi condenado à […]
O Ministério Público Federal em Bento Gonçalves (MPF/RS) apresentou para alunos do curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS), do campus Bento Gonçalves, uma palestra intitulada "Corrupção e Estado Democrático de Direito: Uma visão do controle estatal e da importância do controle social como exercício permanente da cidadania". O procurador da República […]
