Uma decisão liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) assegura aos credores de precatórios do Estado de São Paulo o recebimento dos valores sem os descontos relativos à contribuição previdenciária e assistencial de responsabilidade patronal. A liminar, concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello no dia 4 de maio, é favorável a um mandado de segurança impetrado […]
O novo procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo (MP-SP), Márcio Fernando Elias Rosa, tomou posse solene do cargo em cerimônia realizada na última sexta-feira (11/5), no auditório Simón Bolívar, no Memorial da América Latina. A solenidade contou com a presença do presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, assim como de […]
A Subsecção de Santana, na Zona Norte da Capital, sediará o 16º Encontro Regional de Advogados, que irá reunir advogados inscritos no Ipiranga, Itaquera, Penha de França, Santana, São Miguel Paulista, Tatuapé e da Vila Prudente, no próximo sábado, dia 19 de maio, das 8h30 às 13h, no Terraço (Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 150). A […]
No próximo sábado (19/5), no Teatro Gazeta (Av. Paulista, 900), a partir das 8h30, a Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB SP – com apoio do Departamento de Cultura e Eventos, das Comissões da Mulher Advogada e Ação Social da OAB SP – realizará o I Encontro Estadual dos Direitos da […]
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove nesta terça-feira (15/5), no Fórum Criminal da Barra Funda, a palestra “A Reforma do Código Penal – Propostas”, com o desembargador Marco Antonio Marques da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Membro da Comissão de Juristas para Reforma do […]
A OAB SP, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) promovem no dia 21 de maio, às 19h, missa em homenagem a Santo Ivo, padroeiro dos advogados. A cerimônia acontece na igreja que leva o nome do santo, no Largo da Batalha, 189, bairro do […]
Presidente do órgão mundial mais importante na defesa dos direitos femininos, o Cedaw (Comitê para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher), da ONU, a advogada Silvia Pimentel receberá o prêmio Franz de Castro de Direitos Humanos da OAB SP, que comemora 30 anos, no dia 30 de maio, às 19 […]
O presidente da OAB SP Luiz Flávio Borges D´Urso parabenizou o jornalista Márcio Chaer pelo lançamento do “Anuário da Justiça Brasil 2012”, ocorrido na última quarta-feira (9/5), na sede Supremo Tribunal Federal, em cerimônia que reuniu cerca de 500 pessoas, com destaque para os presidentes do: STF, ministro Ayres Britto; STJ, ministro Ari Pargendler; e […]
O Departamento de Cultura e Eventos se uniu às comissões de Ação Social, Acadêmicos de Direito e Jovem Advogado da OAB SP farão uma homenagens às mães neste sábado (12/5), às 10 horas no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385). O evento irá reunir estagiários, acadêmicos do Direito e jovens advogados que […]
Nesta semana, o Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP irá apresentar palestras sobre mediação, reprodução assistida, código penal e diversidade sexual, entre outras. Os eventos acontecem na sede da Ordem (Praça da Sé, 385). A palestra “Reforma do Código Penal” acontecerá no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Avenida Dr. Abraão Ribeiro, 313) e […]
