A missa em louvor a Santo Ivo, o santo padroeiro dos advogados, será realizada no próximo dia 20 de maio, segunda-feira, às 19 horas, na Igreja de Santo Ivo (Largo da Batalha, 189, Ibirapuera), com promoção conjunta da OAB SP, IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) e AASP (Associação dos Advogados de São Paulo). […]
A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, presidida pelo conselheiro Ricardo Toledo Santos Filho, conseguiu trancar inquérito contra um advogado, na 2ª Vara Criminal de Jahu, instaurado por suposto, mas inexistente, crime de apropriação indébita. A comissão também impetrou habeas corpus para coibir a ilegalidade. Em 1984, o advogado foi contratado por […]
A nova diretoria da Comissão do Jovem Advogado teve sua cerimônia de posse no Salão Nobre da OAB SP, na noite da última segunda-feira (13/05), às 19h30. O evento contou com a presença do presidente do Conselho Federal , Marcus Vinicius Furtado Coêlho; do presidente da Seccional Paulista, Marcos da Costa e dos diretores ( […]
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) organiza o seminário “Internacionalização da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem”, no dia 27 de maio, das 8h às 18h, no edifício sede da instituição – Av. Paulista, 1313. A OAB SP apóia o evento por considerar o tema de relevância para a advocacia Os […]
Carlos Kauffmann A Proposta de Emenda à Constituição 37 de 2011, apelidada, com inigualável habilidade de marketing, “PEC da impunidade”, não traz uma única linha ou vertente capaz de tolher os poderes originariamente concedidos ao Ministério Público pela própria Constituição Federal. Muito pelo contrário: busca, apenas, acabar com interpretações distorcidas que, a bem da verdade, […]
Guilherme Octávio Batochio Sobre as discussões em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.º 37, indispensáveis alguns esclarecimentos. Destaque-se, de início, que no Brasil o Ministério Público (MP) jamais teve poderes de investigação criminal, tarefa expressamente atribuída pela Constituição às polícias judiciárias, consoante se extrai da única leitura possível do seu artigo 144. […]
Luiz Flávio Borges D’Urso Esse tema, na verdade, foi ao longo do tempo, completamente desvirtuado. É preciso esclarecer a opinião pública que, lamentavelmente, diante de informações falaciosas, equivocadas, vem fazendo juízo de valor sobre esse tema, com premissas, muitas delas falsas, e consequentemente equivocando-se nas suas conclusões. Vejo manifestações de pessoas que têm responsabilidade na […]
Reunião realizada nesta terça-feira (14/05), na sede da OAB SP, entre o presidente da OAB SP, Marcos da Costa; o diretor da ESA, Rubens Approbato Machado, e o diretor da Escola da AGU, Fábio Victor da Fonte Monnerat, fez avançar a proposta de parceria a ser firmada entre a Escola Superior de Advocacia e a […]
Nesta terça-feira (14/05), às 11h30, o presidente da OAB SP Marcos da Costa, fez visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Roque Citadini, na sede do Tribunal. Citadini comentou que a atuação de muitos advogados têm mudado a jurisprudência do Tribunal e que a cada sessão cresce o número […]
A partir desta quarta-feira (15/05), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ampliará o limite de dados para a transmissão e armazenamento de petições eletrônicas na primeira e segunda instâncias. A determinação da presidência do TJ-SP é conseqüência de solicitação da OAB SP, de outras entidades representativas da advocacia e do MP. Agora, […]
