A OAB SP comunica, com pesar, o falecimento do advogado Mário Custódio, presidente da Subsecção de Praia Grande, no triênio 2001/2003, no último sábado (08/06). Formado em 1992 pela Universidade Católica de Santos, Custódio faleceu aos 55 anos. O velório foi realizado no Cemitério Morada da Grande Planície, em Praia Grande, e o sepultamento […]
No próximo doía 11 de junho, às 19 horas, no salão nobre, a Coordenadoria de Ação Social da OAB SP promove a palestra “A Situação da Mulher Encarcerada no Estado de São Paulo” , que terá como expositoras do evento as advogadas Adriana de Melo Nunes Martorelli, presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária […]
Tales Castelo Branco O debate que vem se travando sobre o direito de o Ministério Público comandar investigações criminais divide-se, a nosso ver, em duas importantes questões: a legal, representada pela existência, ou não, de autorização em nossa legislação, constitucional e infraconstitucional, para a investigação de crimes pelo Ministério Público, e a ideológica, que […]
Ives Gandra da Silva Martins A meu ver, não haveria necessidade de um projeto de emenda constitucional para assegurar aos delegados de polícia a exclusividade para presidir os inquéritos policiais. Já a têm na Constituição Federal, pois o § 4º do artigo 144 está assim redigido: “Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de […]
A Escola Paulista de Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado de São Paulo, realiza o seminário “Balanço sobe o Cratod – Centro de Referência em Álcool, Tabaco e Outras Drogas”, no dia 13 de junho, a partir das 10 horas, no fórum João Mendes Júnior (Praça João Mendes, […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo comunica o fim do movimento grevista, iniciado na última terça-feira (04/06) e que paralisou os serviços nos prédios da Praça da Sé, 385 e da Rua Anchieta, 35, que estarão com suas atividades normalizadas, a partir da próxima segunda-feira (10/06). O atendimento volta à […]
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP , realizará palestras sobre Direito Eletrônico, Direito de Família, entre outros temas. Os eventos acontecem na sede da Ordem (Praça da Sé, 385). Os interessados devem fazer a inscrição na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação uma lata ou de um pacote […]
A OAB SP, por meio de sua Comissão de Direito Desportivo, apoia a decisão do grupo de trabalho instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça, que obrigará o funcionamento dos Juizados do Torcedor por tempo superior ao estabelecido pelo Estatuto do Torcedor quando houver jogo, em todos os estádios que sediarão a Copa das Confederações. Patrick […]
O presidente da Comissão Especial de Proteção e Defesa Animal da OAB SP, Wilson Ricardo Ligiera, repudiou nesta quinta-feira (06/06), decisão do prefeito de Santa Cruz do Arari (arquipélago do Marajó), no estado do Pará, Marcelo Pamplona, de promover – como medida profilática – o exterminio de animais domésticos, mesmo aqueles com donos, e estaria […]
O conselheiro e diretor-adjunto de Direitos Humanos da OAB SP, Martim de Almeida Sampaio, representando o presidente da entidade, empossou nesta segunda-feira (03/06), a presidente (Carmem Dora de Freitas Ferreira) e membros da Comissão da Igualdade Racial da Seccional, em cerimônia realizada no salão nobre, às 20 horas. Estiveram presentes a desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, […]
