O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu pedido cautelar da OAB SP, reforçado pelo ingresso como assistente do Conselho Federal da Ordem, para suspender a entrada em vigor do Provimento nº 17/2013, da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo até deliberação final do CNJ. De acordo com o Comunicado CG […]
O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, prestigiou a posse do novo presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), Armando Luiz Rovai, na manhã desta quarta-feira (21/08), na sede da Jucesp. Trata-se da quarta vez que Rovai preside a instituição, tendo ingressado pela última vez em 2005. “Não posso abandonar as […]
Nesta sexta-feira (23/08), às 12h30, o conselheiro federal e diretor de Relações Institucionais da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, representou o presidente da OAB SP Marcos da Costa, na reunião-almoço do IASP, no Jockey Club, com o professor catedrático Eduardo Vera-Cruz Pinto, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A palestra de […]
A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP recebeu uma série de reclamações contra a Caixa Econômica Federal (CEF) quanto ao procedimento exigido para levantamento de depósitos relativos a precatórios e requisições de pequeno valor (RPV’s Segundo se apurou, a instituição financeira condicionava o levantamento judicial por parte do advogado à apresentação […]
A Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP, em parceria com o Conselho Penitenciário do Estado, está organizando uma Mostra de Dança para as mulheres que cumpre pena no Centro de Progressão Penitenciária Feminina do Butantã. “Trata-se de uma demonstração de que vale a pena um olhar humanizado para as pessoas que encontram-se […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) divulgou comunicado listando duas maneiras para que “falha não atrapalhe o jurisdicionado”. As medidas já fazem parte da Resolução 551/2011, que regulamenta o processo eletrônico no TJ-SP, apresentadas no artigo 8º (veja íntegra abaixo). De acordo com a Resolução, o TJ–SP é obrigado a apontar a […]
O CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados) sediará a posse solene das Comissões de Sociedades de Advogados, tanto da Seccional São Paulo, quanto do Conselho Federal. O evento está marcado para o dia 27 de agosto, a partir das 17 horas, no hotel Renaissance. O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, confirmou […]
O ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, recém-nomeado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi recebido pelo Conselho Seccional da OAB SP, na última segunda-feira (19/08). O presidente Marcos da Costa ressaltou a importância da designação do novo ministro: “um paulista compondo a Corte da cidadania e que, certamente, contribuirá com relevantes decisões”. José […]
Mais de 20 ônibus sairão da Capital com destino à “12ª Romaria dos Advogados a Aparecida”, que será no próximo sábado, dia 24 de agosto. “ O interesse desse ano superou o das edições anteriores e credito grande parte dele à presença recente do Papa Francisco entre nós”, disse o diretor Cultural da OAB SP, […]
Na próxima sexta-feira (23/08), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) fará uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado. O evento será realizado no Plenário Juscelino Kubitschek, a partir das 20 horas. A homenagem é uma iniciativa do deputado estadual Fernando Capez, em decorrência do Dia do Advogado, celebrado em 11 […]
