O Presidente da OAB SP, Marcos da Costa, cumprimentou o Desembargador José Renato Nalini, pela eleição à Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (biênio 2014/2015), no pleito ocorrido nesta quarta-feira (04/12): “Desejo sucesso ao desembargador Nalini, que chega ao mais alto posto da Corte de Justiça do Estado. Espero que no exercício de […]
A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP e a Subsecção de Indaiatuba divulgaram Nota de Repúdio pela prisão indevida de um advogado, ocorrida no mês passado, em decorrência de erro no mandado de prisão, expedido pela 1ª Vara Cível daquela comarca, contra o advogado, quando deveria ter sido contra seu cliente. Somente depois […]
O fim de tarde do último dia 30 de novembro marcou o início da Ocupação Cultural do prédio onde funcionou a Auditoria Militar, na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 1249, que dará lugar ao Memorial da Luta pela Justiça. Considerado um dos símbolos da repressão durante a ditadura militar, o local foi palco para apresentação do […]
Em importante decisão, a OAB SP conseguiu no Tribunal de Justiça liminar em mandado de segurança contra decisão judicial de primeira instância, que acatou pedido do Ministério Público e decretou, em ação penal, medida cautelar contra uma advogada de Apiaí, para suspendê-la do exercício profissional da advocacia, por suposto delito de apropriação indébita. Instalação do […]
“Municipalidade, sempre é dia de conhecer mais” é o projeto que a Comissão do Acadêmicod e Direito levou à Subseção de Pacaembu, no dia 28 de novembro. A iniciativa contou com o apoio da OAB SP, do presidente da Subseção local, Alyson Miada, e da prefeitura de Pacaembu. Durante a solenidade para a implantação do […]
O Conselho Federal da OAB realizou nesta segunda-feira (2/12), às 14 horas, homenagem ao Projeto de assistência judiciária e jurídica implantado no Cratod (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas), que atende dependentes químicos e seus familiares, por ter recebido a Menção Honrosa do Prêmio Innovare – 2013. O projeto comemora um ano […]
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) – fundada em 30 de janeiro de 1943 – recebeu homenagem do Conselho Federal da OAB pelos 70 anos de fundação, nesta segunda-feira (2/12), em Brasília. O Presidente da OAB SP, Marcos da Costa, acompanhado do Secretário-Geral Adjunto da OAB SP, Antonio Ruiz Filho, que presidiu a […]
Os tribunais já fixaram as datas do recesso de final de ano e a suspensão de prazos processuais . O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT 15) acatou pedido da OAB SP, da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) e da Subsecção de Campinas e ampliou as férias forenses. Veja as datas […]
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP apresentará, nesta semana, palestras sobre processo eletrônico, filantropia, e contraditório, entre outras. Os eventos acontecem na sede da Ordem (Praça da Sé, 385). Os interessados devem fazer a inscrição na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação uma lata ou de um pacote […]
O projeto implantado de assistência judiciária e jurídica no Cratod (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas) para atendimento dos dependentes químicos – implantado pela Secretária Estadual da Justiça e da Cidadania, em parceria com a OAB SP, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado e Tribunal de Justiça de São Paulo – recebeu […]
