16 | 08 | 2012 Primeiro painel da Conferência discute Lei de Acesso à Informação Qual a ligação entre a Lei de Acesso à Informação (Lei 11.527/2012) e as políticas públicas para os direitos humanos? A partir dessa pergunta, a palestra do integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jorge Helio Chaves de Oliveira, um […]
16 | 08 | 2012 TRT-ES suspende prazos processuais até a sexta-feira O TRT-ES informa que suspendeu os prazos processuais no período de 16 a 17 de agosto, acatando um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES). A entidade alegou que a medida facilitará que os advogados participem da […]
16 | 08 | 2012 Conferência: assinado projeto que cria Comissão da Verdade no ES O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, assinou, durante a abertura da V Conferência Internacional de Direitos Humanos, o projeto de lei que institui a Comissão Estadual da Memória e Verdade. O evento foi aberto nessa quarta-feira (15) pelo […]
16 | 08 | 2012 V Conferência Internacional de Direitos Humanos prossegue com a realização de quatro painéis de debate nesta quinta, dia 16 A V Conferência Internacional de Direitos Humanos prossegue nesta quinta-feira (16) com a realização de quatro painéis: Políticas Públicas para os Direitos Humanos; Dignidade e Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; Dignidade […]
16 | 08 | 2012 Conferência: instituída Comissão de Redação da Carta de Vitória O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, nomeou nesta quarta-feira (15) a Comissão de Redação da Carta de Vitória, que será divulgada nesta sexta-feira (17), no encerramento da V Conferência Internacional de Direitos Humanos. O documento trará […]
16 | 08 | 2012 OAB-ES realiza votação para escolher advogada que será homenageada com a Comenda Rafaela Damazio. Clique aqui A OAB-ES, por meio da Comissão da Mulher Advogada, realiza, até segunda-feira (20), uma votação para definir quem, este ano, receberá a Comenda Rafaela Damazio, concedida às advogadas que se destacam por suas […]
14 | 08 | 2012 Vitória abrigará três importantes eventos sobre direitos humanos nesta quarta-feira, dia 15 Três importantes eventos na área de direitos humanos serão realizados em Vitória nesta quarta-feira (15). Além da abertura, às 18 horas, da V Conferência Internacional de Direitos Humanos, promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil […]
14 | 08 | 2012 Advogados são homenageados na Assembleia Legislativa “Uma homenagem como essa, feita àqueles que são os defensores da liberdade, representa a comunhão entre o povo e a advocacia, entre o povo e a política, que é o que deve ser feito”. Assim o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – […]
15 | 08 | 2012 Ophir é homenageado por Assembleia do ES e agora é cidadão capixaba O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, foi homenageado nesta quarta-feira (15) pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo com a comenda de Cidadão Espiritossantense, em ato que lotou o Plenário daquela Casa e contou […]
15 | 08 | 2012 Artigo de Ophir Cavalcante: Direito de Todos Realizada a cada três anos pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a quinta edição da Conferência Internacional de Direitos Humanos terá como sede a cidade de Vitória, de hoje a sexta-feira, com fundamental apoio da Seccional da OAB capixaba. Especialistas, […]
