17 | 10 | 2012 Homero Mafra é escolhido para integrar a Comissão Especial da Verdade do Conselho Federal da OAB O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, integrará a Comissão Especial da Verdade criada pelo Conselho Federal da Ordem para subsidiar a Comissão Nacional […]
15 | 10 | 2012 Inscrições para as palestras da CEAIC podem ser feitas por email As inscrições para as palestras que serão realizadas pela Comissão Estadual de Advogados em Início de Carreira (CEAIC) podem ser feitas até o próximo dia 22 pelo email comissoesoabes@gmail.com e também pelos telefones da Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-ES), […]
09 | 10 | 2012 Disputa por ICMS na base da Cofins reacende na Justiça Uma das últimas grandes batalhas tributárias no Judiciário, a queda de braço sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins começa a reaquecer. Acórdão recente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que tradicionalmente […]
15 | 10 | 2012 Artigo: STF rumo à flexibilização da jurisprudência defensiva O artigo “STF rumo à flexibilização da jurisprudência defensiva” é de autoria do advogado e professor José Manoel de Arruda Alvim Netto e foi publicado, originalmente, no site Consultor Jurídico. Em trâmite na Câmara dos Deputados, o Projeto de Novo Código de Processo Civil (PL […]
09 | 10 | 2012 1º Dia de Lazer com a CAA-ES reúne mais de 150 famílias no Ilha Shows Na tarde do último sábado (06), a Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo reuniu cerca de 150 famílias no 1º Dia de Lazer com a CAA-ES, realizado no Ilha Shows, em Vitória. Esta […]
15 | 10 | 2012 Candidatos que farão o VIII Exame de Ordem devem estar atentos ao horário de verão Os candidatos que prestarão a prova subjetiva do VIII Exame de Ordem Unificado, no próximo domingo (21), devem ficar atentos ao horário de início da prova, em razão da entrada em vigor do horário brasileiro […]
09 | 10 | 2012 OAB Nacional cria Comissão da Verdade para ajudar em resgate histórico O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, anunciou nesta segunda-feira (08) a criação no âmbito da entidade da Comissão da Verdade, destinada a contribuir com os trabalhos da comissão do mesmo nome criada pelo governo […]
15 | 10 | 2012 Juiz do Trabalho não pode impedir advogado de receber pagamento O juiz do trabalho não pode editar portaria que restrinja o direito do advogado de ter seu nome incluído em alvará judicial para recebimento de valores. Trata-se de flagrante abuso regulamentar e, portanto, manifesta ilegalidade. Este foi o entendimento do […]
08 | 10 | 2012 OAB formará lista sêxtupla para preencher vaga do quinto constitucional no TRF da 2ª Região Em função da aposentadoria do desembargador federal Frederico José Leite Gueiros, ocupante da vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) encaminhou ofício ao Conselho Federal da Ordem […]
14 | 10 | 2012 CEAIC promove palestras para advogados em início de carreira dia 24 na FDV Os advogados com até cinco anos de profissão, estudantes e acadêmicos, podem se inscrever até o próximo dia 22, para as palestras que a Comissão Estadual de Advogados em Início de Carreira (CEAIC) irá realizar no auditório […]
