Algumas considerações sobre a redução da maioridade penal
Fonte: OAB/ES
Fonte: OAB/ES
17 | 04 | 2013 CNJ reafirma competência exclusiva da OAB para fiscalizar a profissão O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou em sua 167ª sessão ordinária, nesta terça-feira (16), a competência exclusiva da Ordem dos Advogados do Brasil para fiscalizar o exercício da profissão. No julgamento de um recurso administrativo no Pedido de Providências […]
10 | 04 | 2013 Nova Sala dos Advogados no TJES será inaugurada nesta quinta, dia 11, às 13 horas A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAA-ES) inauguram, nesta quinta-feira (11), a nova Sala dos Advogados, no Tribunal de Justiça […]
03 | 04 | 2013 Controle de ponto é incompatível com as atividades do advogado público Reunidos na tarde desta terça-feira (02), os membros da Comissão de Advogados Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) discutiram o controle de horários dos advogados públicos, com o uso de ponto eletrônico. “Esse […]
13 | 05 | 2013 Sete novos cursos telepresenciais em maio e junho Estão abertas as inscrições para sete novos cursos telepresenciais oferecidos pela Associação de Advogados de São Paulo (AASP) e transmitidos via satélite para a sede da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (ESA/OAB-ES) e […]
07 | 05 | 2013 Concurso de artigos: inscrição de trabalhos sobre direito homoafetivo vai até quinta, dia 09 A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (ESA/OAB-ES) estendeu até esta quinta-feira (09) o prazo para inscrição de artigos jurídicos sobre o tema Direito Homoafetivo, que serão […]
29 | 04 | 2013 Novidades sobre o trabalho doméstico: a emenda constitucional é o tema do curso telepresencial desta quinta, dia 2 Os cursos telepresenciais de maio começam nesta quinta-feira (02). Transmitido via satélite pela Associação de Advogados de São Paulo (AASP) para as sedes das Subseções e para a Escola Superior de Advocacia […]
23 | 04 | 2013 Construção da sede da Subseção de Alegre está em fase avançada As obras da sede da 7ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), situada em Alegre, estão avançando consideravelmente, com a expectativa de que sejam finalizadas em meados de junho. Além dos advogados […]
16 | 04 | 2013 Cotas para afrodescendentes em concursos públicos do Estado podem se tornar realidade Após se reunir com os membros da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), o deputado estadual Roberto Carlos anunciou que vai apresentar um projeto de lei para criação […]
10 | 04 | 2013 OAB diz a Fux que pagamento de precatórios precisa ser mantido “Os devedores dos precatórios não podem utilizar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4357, que foi uma vitória da cidadania, para sonegar o direito das pessoas que têm créditos a receber”. O alerta foi feito pelo presidente nacional […]