26 | 04 | 2013 Compensação de honorários: OAB pugna pela revogação de súmula do STJ O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, enviou ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, pugnando pela revogação da Súmula 306 daquela Corte, que estabelece a compensação de honorários […]
22 | 04 | 2013 OAB-ES disponibiliza serviços pela internet Com o investimento da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) na modernização de sua estrutura de atendimento, parte dos serviços oferecidos pela Seccional podem ser acessados diretamente pela internet. Um deles é a possibilidade de o bacharel em Direito, aprovado […]
12 | 04 | 2013 Peritos judiciais devem fazer cadastro eletrônico no TRT-ES O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES) torna obrigatório, por meio do Ato n° 40/2013, que os peritos judiciais façam o cadastro informatizado no sistema, com o preenchimento do formulário disponível no site www.trtes.jus.br. Os dados permitirão aos juízes, dentre […]
05 | 04 | 2013 Capacitação para Sistema CNJ-PROJUDI terá novas turmas Nesta quarta-feira (03), 12 profissionais que atuam na área jurídica participaram da primeira aula do ano de capacitação para operar o sistema CNJ-PROJUDI realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), por intermédio da Escola Superior de Advocacia […]
10 | 05 | 2013 Convênio ESA: advogados e estagiários inscritos na OAB-ES têm desconto de 20% em livros da editora Gazeta Jurídica A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (ESA/OAB-ES) firmou uma parceria com a editora Gazeta Jurídica, sediada em Brasília, e os advogados e […]
04 | 05 | 2013 STJ divulga importantes decisões sobre os honorários advocatícios O Superior Tribunal de Justiça divulgou em seu site matéria especial contendo diversas decisões importantes da jurisprudência da Corte sobre os honorários advocatícios, os quais classificou de “contrapartida ao esforço empreendido por esse profissional (o advogado) na defesa dos interesses de seus […]
25 | 04 | 2013 MPES faz recomendações sobre recebimento de documentos e objetivos a órgãos que atuam na atividade policial O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Executivo de Controle Externo da Atividade Policial (GECAP), emitiu a Recomendação 006/13 que trata do recebimento de documentos e objetos nos órgãos que […]
19 | 04 | 2013 Coletivo Fazendo Direito defende constitucionalidade da lei de cotas para serviço público de Vitória O Coletivo Fazendo Direito protocolou, nesta quinta-feira (18), um requerimento no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), para intervir no processo judicial referente à Lei 8.392/2012 que criou cotas para afrodescendentes em concursos públicos da […]
12 | 04 | 2013 Advogados já podem acessar pela internet autos dos processos que tramitam em segredo de justiça no TRT-ES Em resposta ao Ofício encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES), Marcello Maciel Mancilha, informou que, […]
05 | 04 | 2013 Confira o funcionamento da OAB-ES nesta segunda (08), feriado de Nossa Senhora da Penha A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) informa que não haverá expediente na sede da Seccional, Subseção de Vila Velha e nas salas de advogados nos Fóruns da Grande Vitória, na próxima […]
