Brasília, 14/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e os presidentes das 27 Seccionais da Ordem dos Advogados enviaram ofício ao presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro César Asfor Rocha, para pleitear maior celeridade a pleito feito anteriormente pelo Conselho Federal da entidade quanto ao direito […]
Campo Grande (MS), 14/09/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul está enviando ofício às procuradorias jurídicas do governo do Estado, da prefeitura de Campo Grande e ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para solicitar informações sobre o pagamento de precatórios milionários. O pedido […]
Brasília, 14/09/2009 – O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu hoje (14), em sua sessão plenária, a visita do corregedor nacional do Ministério Público, Sandro Jose Neis. Ele fez uma apresentação dos trabalhos desenvolvidos nos últimos 30 dias no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e reivindicou […]
Brasília, 14/09/2009 – A Presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou hoje (14) uma comissão especial para estudar a remuneração e enquadramento nas instituições de ensino do advogado professor de Direito. A Comissão, criada por proposição do presidente da Comissão de Legislação da OAB e conselheiro federal Marcus Vinícius Furtado […]
São Paulo, 14/09/2009 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julga, na próxima semana, um tema que pode dar um novo rumo às defesas realizadas nos processos trabalhistas. Os 26 ministros da corte decidirão se a presença de um advogado é obrigatória nos recursos que chegam ao TST. Se o pleno entender que […]
Brasília, 13/098/2009 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estará reunido amanhã (14) e na próxima terça-feira (15) em sessão plenária. A reunião, composta dos 81 conselheiros federais da entidade, será conduzida pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, em sua sede, em Brasília. A reunião terá início às 9h. Fonte: […]
Brasília, 12/09/2009 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está desafiando hackers e cidadãos a encontrarem falhas na segurança das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições de 2010. Para tanto, promoverá testes públicos abertos a todos os interessados em investigar se, de fato, é possível fraudar as eleições por meio dessas urnas, inclusive premiando as […]
Brasília, 12/09/2009 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está desafiando hackers e cidadãos a encontrarem falhas na segurança das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições de 2010. Para tanto, promoverá testes públicos abertos a todos os interessados em investigar se, de fato, é possível fraudar as eleições por meio dessas urnas, inclusive premiando as […]
Recife (PE), 12/09/2009 – Os suplentes de vereadores conseguiram aprovar a emenda que recria mais de 7,7 mil vagas nas câmaras municipais em todo o País, mas não concretizarão o sonho de assumir imediatamente o mandato. A emenda aprovada na Câmara na última quarta diz que o aumento de cadeiras retroage à eleição de 2008, […]
Brasília, 12/09/2009 – A Divisão de Comunicação (Divicom) da Polícia Civil do Distrito Federal emitiu nota oficial, em nome do diretor-geral da instituição, delegado Cléber Monteiro, pedindo a ajuda da população do Distrito Federal para elucidar o assassinato do advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela, de 73 anos, de sua […]
