Brasília, 29/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o presidente da Seccional da OAB de Pernambuco, Jayme Asfora Filho, para representar a entidade na solenidade de posse dos conselheiros federais do Conselho Federal de Medicina, para o qüinqüênio de 01/10/2009 a 30/09/2014. A cerimônia será realizada às […]
São Paulo, 29/09/2009 – Estimulados pela PEC que revisou o número de vereadores em todo o país, suplentes e ex-vereadores de Ribeirão, Franca, São Carlos, Araraquara, Sertãozinho e Batatais já apelam à Justiça e às Câmaras para ocupar suas cadeiras. A tentativa vai contra entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que o aumento de […]
Curitiba (PR), 28/09/2009 – Representantes da advocacia de diversas regiões do Paraná chegarão a Curitiba na próxima quarta-feira (30) para participar da audiência pública que a Assembleia Legislativa do Estado promoverá para discutir as custas judiciais e extrajudiciais. Desde que tomou conhecimento da mensagem enviada pelo Tribunal de Justiça sobre o reajuste das custas, a […]
Brasília, 28/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participará amanhã (29), às 10h, da sessão especial que o Senado Federal fará em comemoração aos dez anos da Lei da Compra de Voto (Lei 9.840/99), que pune com maior rigor a compra de votos e o uso eleitoreiro da […]
Brasília, 28/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cezar Britto, designou a presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal, Estefânia Viveiros, para representar a entidade na solenidade de posse do novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Rocha Santos Padilha, em substituição a José Múcio Monteiro. A cerimônia […]
Curitiba (PR), 28/09/2009 – A Assembleia Legislativa do Paraná realizará na próxima quarta-feira (30) audiência pública para discutir as custas judiciais e extrajudiciais do Paraná. A realização da discussão foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, que também decidiu adiar a discussão do Projeto de Lei nº 862/07, que altera as tabelas do regimento […]
Campo Grande (MS), 28/09/2009 – O artigo Advocacia e OAB – a voz e o gesto” é de autoria do presidente da OAB de Mato Grosso do Sul, Fábio Trad e foi publicado no jornal Correio do Estado (MS): “Vivemos tempos de muitos paradoxos em que os avanços e os retrocessos, as conquistas e as […]
Brasília, 28/09/2009 – O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Vladimir Rossi Lourenço, participará na próxima quinta-feira (01/10), às 17h, em São Luís (MA), da solenidade de inauguração das novas instalações da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), a convite do presidente da entidade, Carlos Roberto Feitosa da Costa. […]
Brasília, 28/09/2009 – A Comissão Especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 351/09) elegeu os deputados Edson Aparecido (PSDB-SP) como 1º vice-presidente; Mendonça Prado (DEM-SE) como 2º vice-presidente; e Mauro Benevides (PMDB-CE) como 3º vice-presidente. Na reunião de instalação da comissão, o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) foi eleito presidente […]
Brasília, 27/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da entidade, Percílio de Sousa Lima Neto, para participar como interventor do seminário sobre o sistema de reparação dos ex-perseguidos políticos. O evento será realizado às 10h de amanhã (28) no […]
