Brasília, 05/10/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, abrirá às 18h da próxima quarta-feira (07) a IV Conferência Internacional de Direitos Humanos, que será realizada em Belém (PA), sob o tema “Os Direitos Humanos desafiando o Século XXI”. Da abertura, também participarão todos os diretores do Conselho Federal […]
Recife (PE), 05/10/2009 – O editorial “Respeito à vontade popular” foi publicado na edição de hoje (05) do Jornal do Commercio (PE): “A comparação é inevitável: a Câmara Federal que aprovou Proposta de Emenda à Constituição para atender ao clamor de sete mil suplentes de vereadores e potenciais cabos eleitorais não parece sensibilizada a ouvir […]
Brasília, 04/10/2009 – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer o fim da Resolução 63, do Conselho da Justiça Federal (CJF), que estabelece trânsito direto dos inquéritos criminais entre a Polícia Federal e a Procuradoria da República – exceto quando houver pedido de medidas cautelares, como ordens de prisão, interceptação telefônica e mandados de busca, […]
Brasília, 04/10/2009 – O anteprojeto de lei de iniciativa popular que exige que candidatos a cargos eletivos tenha ficha limpa divide a opinião dos deputados. A proposta, que conta com mais de 1,3 milhão de assinaturas de eleitores, foi apresentada na semana passada à Câmara. Para o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), a […]
Aracaju (SE), 04/10/2009 – O presidente da Seccional de Sergipe (OAB-SE), Henri Clay Andrade, descartou hoje (04), durante entrevista ao Jornal da Cidade, de Aracaju, qualquer possibilidade de disputar o terceiro mandato consecutivo à frente da entidade dos advogados. “Embora o estatuto da Ordem permita número ilimitado de reeleições, eu não vou disputar um terceiro mandato. […]
Cuiabá (MT), 04/10/2009 – O editorial O “não” atravessado na garganta foi publicado na edição de hoje (04) do jornal A Gazeta (MT): “Seu município precisa de mais vereadores? Esta é a pergunta da semana na enquete do site de A Gazeta e para comentários de leitores, publicados nesta página. Em apenas 24 horas na […]
Brasília, 04/10/2009 – Milhares de brasileiros veem nos aeroportos internacionais a única saída para melhorar de vida, mas é cada vez maior o número daqueles que, uma vez lá fora, só aumentam seus problemas. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, 3.600 brasileiros cumprem pena na cadeia em várias partes do planeta. O número de brasileiros […]
Campo Grande (MS), 04/10/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul, obteve uma importante conquista para os advogados trabalhistas do Estado: férias de 30 dias. Antiga reivindicação da classe, a medida foi anunciada pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, desembargador Ricardo Geraldo Monteiro […]
João Pessoa (PB), 04/10/2009 – O editorial “Campanha contra a corrupção” foi publicado na edição de hoje (04) do jornal O Norte (PB): O procurador da República no Estado, José Guilherme Ferraz, e o coordenador interino do Fórum de Combate à Corrupção (Focco) na Paraíba, Jacir Fernandes, que também é chefe da Controladoria Geral da União […]
Rio Branco (AC), 04/10/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Acre fará na próxima terça-feira (06) um encontro com a comunidade jurídica do Estado, para apresentar as futuras instalações da nova sede da OAB-AC, que deve ser entregue em dezembro deste ano. O terreno foi doado pelo Governo do Estado […]
