Goiânia (GO), 18/12/2009 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás, Miguel Cançado, comunicou hoje (18) ao presidente nacional da OAB, Cezar Britto, o lançamento de ferramenta que permite que portadores de deficiência visual tenham acesso ao conteúdo do site da OAB goiana por meio da utilização de softwares que […]
Brasília, 18/12/2009 – Somente quando manifestada a vontade da parte outorgante perante o juízo, com a apresentação de novo instrumento de mandato, é que se considera revogada a procuração anterior. A conclusão unânime é da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao acompanhar voto relatado pela ministra Maria Cristina […]
Brasília, 18/12/2009 – O ministério do Planejamento autorizou a Defensoria Pública da União (DPU), órgão ligado ao Ministério da Justiça, a realizar seleção para preencher 134 vagas destinadas a defensor público da União de 2ª categoria. Para concorrer, será necessário comprovar graduação completa em Direito, estar inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e […]
São Paulo, 18/12/2009 – A advogada Celena Bragança Pinheiro, 38 anos, não imaginou que colocar um vestido azul para trabalhar pudesse causar tanta confusão. Ela foi barrada na entrada do Fórum de Santo André, no ABC paulista, no começo da tarde de ontem e ficou quase 45 minutos conversando com funcionários e outros advogados para […]
Brasília, 18/12/2009 – O juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias, titular da Comarca de Tacaratu (PE), que responde cumulativamente pela Comarca de Inajá (PE), foi denunciado ao Tribunal de Justiça de Pernambuco por abuso de autoridade. A denúncia foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão, com base em representação criminal oferecida pela […]
Curitiba (PR), 17/12/2009 – Interditada judicialmente desde abril de 2008, a carceragem da Delegacia da Lapa, que fica a 70 quilômetros de Curitiba, não deixou de receber presos nesses 20 meses. A cadeia mantém um índice permanente de superlotação, o que foi constatado por integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Seccional da Ordem dos […]
Brasília, 17/12/2009 – Será realizada amanhã (18) a missa de sétimo dia de falecimento do membro honorário vitalício Laudo de Almeida Camargo, que presidiu o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de abril de 1969 a abril de 1971. A missa acontece às 12 horas no Mosteiro de São Bento, no centro […]
Aracaju (SE), 17/12/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participa às 19h de amanhã (18) da inauguração do Palácio da Cidadania, onde funcionará em definitivo a nova sede administrativa da Seccional da OAB de Sergipe. Trata-se de um imóvel antigo, localizado à avenida Ivo do Prado, em Aracaju, […]
Brasília, 17/12/2009 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou no Diário de Justiça de hoje (17) o provimento nº 138/09, que define como influência indevida a atuação de diretores, membros natos, conselheiros, dirigentes das Caixas de Assistência e membros dos Tribunais de Ética e Disciplina da OAB na defesa de […]
Rio de Janeiro, 15/12/2009 – As férias coletivas no Judiciário estão prestes a voltar. A Comissão Especial da Câmara aprovou na última semana o substitutivo do relator, deputado Paes Landim (PTB-PI), à Proposta de Emenda à Constituição PEC 3/2007, que analisa a possibilidade de reestabelecimento do recesso extra no Poder Judiciário. A proposta, aprovada em […]
